Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente

Da Redação

05 de Junho de 2013 às 14:30

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Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente

Foto: Divulgação

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Mais uma história de reconhecimento de paternidade nas reuniões de conscientização sobre o projeto Pai Presente emociona os presentes durante o atendimento que acontece essa semana, em algumas escolas da capital. Sérgio Ricardo Nascimento de Oliveira, pai de um menino de sete anos, veio de São Paulo só para fazer o reconhecimento, após a mãe, Maria Antônia, informar a data da reunião. "Eu soube através do ofício que recebi do Tribunal e disse pra ele", conta. Eles foram até o cartório a convite da equipe do Tribunal de Justiça de Rondônia que está coordenando as ações.

A agilidade do processo foi o que mais agradou. Segundo Sérgio Ricardo, eles estavam tentando fazer a averbação (inserir nome do pai na certidão) há dois anos. Para a escrevente autorizada do cartório onde o garoto é registrado, Marinete Castro, o "Pai Presente" é um serviço sem custo. "Desde que o Provimento 16 saiu, ficou mais fácil por que é rápido. É só o pai se declarar como pai biológico e a averbação sai", explica a escrevente.

Na opinião do pai Sérgio Ricardo, é necessário que a responsabilidade de assumir o filho legalmente parta da consciência do pai. "Mesmo que eu esteja longe dele, ele saberá que eu sou pai, e isso ninguém tira dele. Todos nós estamos muito contentes".

Pai Presente

O projeto Pai Presente propõe o reconhecimento espontâneo. Para ajuizar a ação, basta que a mãe leve a certidão de nascimento do filho e aponte nome e endereço do suposto pai em qualquer cartório de registro civil, de preferência onde a criança foi registrada. Um formulário será preenchido e mandado para um juiz local que iniciará o procedimento de investigação de paternidade. Se o pai se declarar pai no cartório por livre e espontânea vontade, a averbação sai na hora.

Como agir quando o pai não quer reconhecer?

Quando o pai comparece à audiência e nega a paternidade, ou ele não comparece, o caso é encaminhado para a defensoria pública. Em seguida é ajuizada uma ação de investigação de paternidade em uma das varas de família do estado de Rondônia e o pai é citado para contestar a ação. O procedimento geralmente não demora mais de dois anos.

As reuniões de conscientização vão até sexta-feira (07). Confira o calendário:

Porto Velho Bairro Tancredo Neves e Região	Reunião	05/06/13	Escola Risoleta Neves, Rua Edite Feitosa, nº 8158, Bairro Tancredo Neves	09h
	Triagem	13/06/13		08h às 18h
	Audiência	28/06/13
Porto Velho Bairro Cohab e Região	Reunião	06/06/13	Escola M.E.F Joaquim Vicente Rondon, Rua Garopaba, nº 2615, Bairro Cohab	09h
	Triagem	14/06/13		08h às 18h
	Audiência	29/06/13
Porto Velho Bairro Areal e Região	Reunião	07/06/13	Escola Estudo e Trabalho, Av. Alexandre Guimarães, nº 1340, Bairro Areal	09h
	Triagem	15/06/13		08h às 18h
	Audiência	30/06/13