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ELEIÇÕES 2020: Mudanças causadas por pandemia requerem mais cuidados aos participantes

O distanciamento social recomendado para conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus tornou o processo eleitoral deste ano atípico

ASSESSORIA/ JOÃO ALBUQUERQUE

13 de Agosto de 2020 às 15:38

Atualizada em : 14 de Agosto de 2020 às 08:35

Foto: Divulgação

 

Com um cenário atípico devido à pandemia da Covid-19, as eleições 2020 exigem maior atenção por parte de quem almeja concorrer a um cargo eletivo no pleito deste ano.

 
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria para  pré – candidatos, candidatos e partidos políticos.
 
Segundo ele, o distanciamento social recomendado para conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus tornou o processo eleitoral deste ano atípico.
 
“Além da transferência das datas do pleito de outubro para novembro, outras medidas foram adotadas para evitar aglomerações, como por exemplo, a permissão de convenção virtual”. 
 
Dessa forma, quem vai entrar na disputa deve ficar em dia com o calendário eleitoral. A partir do sábado, 15 de agosto, fica proibida a participação de futuros candidatos em inaugurações de obras públicas.
 
Essa regra vale para quem não tem mandato, bem como para vereadores e prefeitos que vão concorrer à reeleição. Servidores públicos que vão se candidatar devem se desligar dos cargos, enquanto prefeitos não podem contratar ou demitir funcionários públicos.
 
Fica proibida ainda a publicidade institucional de atos, programas e obras de governo, com exceção das que são de urgência e necessidade pública, como, por exemplo, campanhas sobre a pandemia da Covid – 19.
 
Mesmo cumprindo essas determinações, é fundamental que até o início oficial da campanha eleitoral, no dia 27 de setembro, seja mantida a postura de pré – candidato seguindo as normas desta fase, cuja principal proibição é fazer pedidos explícitos de voto.
 
Direito ao esquecimento

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