Falta de sinalização em ruas da capital causa acidentes e contraria a lei de trânsito

A escassez na sinalização das ruas do bairro São Francisco, em Porto Velho, está causando transtornos e até acidentes. Há pouco mais de três meses a Secretaria Municipal de Obras (Semob) pavimentou as vias, porém, nenhuma equipe da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) esteve na região.

 

O asfalto era o sonho da moradora Adriana Barbosa. Ela vive no bairro há mais de 20 anos, mas foi só neste que realizou o desejo. Mas apesar disso, ela afirma que o serviço realizado pela prefeitura está incompleto.

 

“Os homens da Semob vieram asfaltar aqui e não fizeram mais nada. Falta a sarjeta, o meio fio e até as sinalizações. Ninguém sabe quem é que tem a preferencial porque não há placas indicando nada”, declarou.

 

Rua Ana Oliveira com Vicente Fontoura, bairro São Francisco | Foto: Rondoniaovivo

 

Na última sexta-feira (11), um grave acidente entre um carro e uma motocicleta foi registrado nas ruas Ana Oliveira com Eça de Queiroz. Segundo os moradores, ambos estavam transitando devagar, mas devido à falta de sinalização, colidiram, deixando uma das vítimas em uma situação delicada.

 

Rua Eça de Queiroz com Ana Oliveira | Foto: Rondoniaovivo

 

A moça, que estava na garupa da motocicleta, caiu do veículo e bateu com a cabeça no chão. Ela foi internada em estado grave no Hospital João Paulo II. 

 

Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a mulher teve traumatismo craniano e está internada no pronto socorro.

 

O que diz a lei?

 

A sinalização em via pública garante um trânsito mais seguro para todos os usuários. São composições da sinalização, as placas, sinais luminosos, inscrições nas vias e outras. Essas informações regulamentam o trânsito, advertem os usuários das vias e indicam serviços, sentidos e distâncias.

 

De acordo com o Art. 88 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

 

O parágrafo primeiro do Art. 90 do CTB, diz ainda que o “órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação”.

 

Resposta da prefeitura

 

O Rondoniaovivo procurou a Semtran para esclarecimento dos fatos. Segundo o diretor de tráfego da pasta, João Luiz, parte do serviço será feito a partir desta semana.

 

“O motivo do atraso foi a chuva e esse ano as chuvas foram além das expectativas. Agora estamos começando a resolver isso. Eu espero que até o final dessa semana, possamos concluir pelo menos 80% das ruas do bairro”, disse João.

 

Ainda de acordo com o diretor de tráfego, o plano é priorizar as retenções e legenda horizontal ‘Pare’. 

 

O diretor também respondeu aos questionamentos da reportagem, quanto ao acidente de trânsito no local. 

 

“Em relação a rua Eça de Queiroz, a gente já tinha feito [a sinalização] dessa rua, mas ficou faltando essa parte, onde aconteceu o acidente porque o asfalto foi feito depois. O que a gente instrui é que onde tenha asfalto novo, que as pessoas reduzam a velocidade”, declarou.