MORADIA: O que é aluguel social? Descubra tudo sobre este benefício

Entenda como funciona o aluguel social ao redor do Brasil e como é possível fazer parte deste benefício que ajuda milhares de pessoas

MORADIA: O que é aluguel social? Descubra tudo sobre este benefício

Foto: Divulgação

Muitos fatores ao longo dos anos fizeram com que os preços de diversos setores tivessem um aumento significativo em comparação ao que era antes, trazendo certas dificuldades para uma parcela da população. Com a pandemia de Covid-19 esse problema só se agravou, trazendo ainda mais desafios para pessoas que precisam sustentar uma família ganhando apenas em salário mínimo, às vezes até menos.
 
Um dos setores mais afetados é o imobiliário, mas estamos falando em relação ao que as pessoas passaram a pagar de aluguel. Para se ter uma ideia, as pessoas estão pagando 8,24% a mais no aluguel residencial, uma das maiores variações desde 2019. E se engana quem pensa que isso aconteceu somente nas grandes cidades, o interior também sofre com esse aumento. 
 
Vamos dar um exemplo, se antes apartamentos para alugar em Ribeirão Preto eram considerados acessíveis, podemos dizer que hoje o valor não é o mesmo. É claro que o interior das grandes cidades continuam sendo os lugares mais acessíveis para se viver, mesmo com esse aumento. Para ajudar essas famílias existe um benefício chamado aluguel social, e vamos te explicar exatamente como ele funciona.
 
Abaixo você confere todas as informações sobre o benefício e como ele vem ajudando famílias no Brasil inteiro.
 
O que é o aluguel social?
 
Explicando de uma forma super simples, o aluguel social é o benefício que está previsto pela Lei 8.742 de 1993, e pelo decreto 6.307 de 2007. Além disso, está incluso em diversas leis estaduais e municipais. Sua função básica é ajudar as famílias com dificuldade em manter uma moradia. O benefício avalia as seguintes situações ao ser acionado:
 
  • Se o imóvel está em estado de risco, como as casas localizadas em encostas ou em lugares com risco de desmoronamento por causa das chuvas;
  • Avalia calamidades públicas, como as enchentes e a seca. Analisa também o possível desabamento do imóvel;
  • Usado quando o morador se encontra em uma situação de vulnerabilidade social que dificulte o pagamento das contas e do aluguel;
  • O benefício também prevê uma ajuda para famílias que foram afetadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento;
 
No entanto, cada região do país pode usar critérios diferentes para considerar que uma família precisa do benefício, isso muda de cidade para cidade. Em alguns casos as entidades do governo analisam pontos como situação de moradia improvisada e vítimas de violência doméstica que precisam de um novo lugar para morar.
 
Quais lugares oferecem o aluguel social?
 
Infelizmente o benefício do aluguel social não está atrelado em nível federal, mas a maioria dos estados tem aderido a essa forma de ajudar as pessoas mais carentes. A lista de estados é:
 
  1. São Paulo;
  2. Rio de Janeiro;
  3. Goiás;
  4. Minas Gerais;
  5. Santa Catarina;
  6. Maranhão;
  7. Rio Grande do Sul.
 
Vale ressaltar que dentro desses estados nem todos os municípios oferecem esse benefício, a melhor maneira de saber é se informar na prefeitura. Em alguns casos, o município auxilia por conta própria, sem que haja envolvimento do estado.
 
Qual o valor do aluguel social?
 
O benefício do aluguel social varia bastante, e com o valor também, muda de lugar para lugar. Em São Paulo, por exemplo, o benefício está em R$ 500,00 reais, já em Goiás o valor é R$ 350,00 reais.  No Maranhão o aluguel social tem um dos valores mais altos, R$ 600,00 reais. Em lugares onde a situação está extrema demais, o benefício pode chegar a mil reais. Esse é o caso de Petrópolis, que sofreu com as fortes chuvas, deixando a maioria das pessoas sem ter onde morar.
Direito ao esquecimento
Como você classifica a gestão de Cleiton Cheregatto em Novo Horizonte do Oeste?
Professores e policiais militares devem ter direito a isenção de IPVA?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS