DEFESA DO CONSUMIDOR: Procon reforça avanços nas ações que garantem maior auxílio aos consumidores

Mais de 34.278 atendimentos foram realizados no período de janeiro de 2023 ao mesmo mês deste ano, com ações do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO), que fortalece a função de prestar auxílio aos consumidores, garantindo que as regras previstas na legislação estão sendo devidamente cumpridas, bem como atuando diretamente em orientação permanente sobre seus direitos e garantias. O ano passado, também foi de muitas ações de educação em vários municípios do Estado, atendimento itinerante às empresas e consumidores, como palestras para acadêmicos e público em geral.

 

O Programa de renegociação de dívidas da Secretaria Nacional do Consumidor (Renegocia) e fiscalização, são atendimentos que compreenderam o ano que passou. Durante este ano, o órgão participou dos encontros nacionais e representou o Estado em importantes eventos ocorridos em território nacional para discutir o aprimoramento das políticas públicas de proteção ao consumidor.

 

ATENDIMENTOS

 

Algumas mudanças foram implantadas no sistema de atendimento ao público, ações e fiscalizações, com o intuito de aprimorar a eficiência e acessibilidade dos serviços prestados.

 

No período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024 foram realizadas:

 

mais de 5.100 audiências de conciliação;

já as empresas fiscalizadas chegaram ao número de 621;

o Procon autuou empresas em multas lavradas, que somam o valor de mais de R$ 1.945.856,62 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Os canais de atendimentos online destacam as seguintes solicitações:

 

bloqueio de marketing – 506;

denúncia online – 1.375;

reclamações online – 1.332.

 

INTERIORIZAÇÃO

 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do Procon no Estado e de seu papel fundamental em prol da sociedade. “O papel do Procon é fundamental para a garantia dos direitos do consumidor e tem deixado a população cada vez mais consciente. A procura pelo órgão cresceu nos últimos anos para resolver suas questões relacionadas a produtos e serviços. Importante destacar que, o Procon sempre está à disposição e atender da melhor maneira possível, com eficiência e rapidez quem o procura”, salientou.

 

O coordenador do Procon em Rondônia, Yan Gabriel orientou os consumidores sobre a importância de redobrar a atenção ao comprar produtos ou contratar serviços. “É essencial pesquisar os preços e, no caso de compras online é preciso verificar se o site é idôneo, se possui procedência. Não esquecendo que o consumidor deve guardar todos os tipos de comprovantes, principalmente, os comprovantes de pagamentos e as notas fiscais. O Procon desempenha um papel importante na proteção dos consumidores”, explicou o coordenador.

 

DENÚNCIAS

 

Em casos de denúncia, os consumidores podem entrar em contato pelo 151 ou (69) 3216-1026, ou acessando as plataformas de reclamações online, site procon.ro.gov.br ou ainda, comparecendo ao “Tudo Aqui”, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830 – Centro, 2º andar, em Porto Velho. As regionais no interior de Rondônia estão também disponíveis para atender reclamações ou solicitações.