OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira

Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia

OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira

Foto: assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

À frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB-RO), o advogado Márcio Nogueira demonstrou dedicação e determinação ao priorizar a advocacia, o que gerou lutas e conquistas importantes para a categoria e a sociedade rondoniense. Entre elas, o combate a aumentos abusivos de impostos, garantia de acesso à Justiça, defesa das prerrogativas da advocacia.
 
Entre os principais avanços, destaca-se a defesa das prerrogativas da advocacia e da qualidade da prestação jurisdicional. Márcio Nogueira liderou uma batalha pela permanência dos juízes em suas comarcas, garantindo atendimento presencial às demandas regionais, um movimento que ecoou em todo o Brasil. 
 
Em 2022, após diversas dificuldades enfrentadas pelos advogados para obter atendimento no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT-14), Márcio Nogueira, oficiou o Tribunal para saber sobre a residência dos magistrados. Sem resposta, levou a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, conseguiu que o CNJ determinasse que o TRT-14 fornecesse os endereços dos juízes. Essa conquista, embora tenha gerado reações adversas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-14), resultou em forte apoio da OAB Nacional e culminou em um acordo que garantiu a residência dos juízes em suas comarcas.
 
Um desafio marcante foi a sustentação oral no contexto pós-pandemia. Com a imposição de gravações de vídeos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que comprometiam a essência do direito, a OAB-RO, sob a liderança de Márcio Nogueira, impugnou a resolução do CNJ. Como resultado, as restrições foram suspensas, permitindo a realização de sustentações orais.
 
A gestão também se destacou na luta contra os abusos das empresas aéreas. A OAB-RO atuou como litisconsorte em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, promoveu reuniões com autoridades, incluindo o Secretário Nacional do Consumidor, e organizou uma audiência pública no CNJ, além de lançar a campanha "Somos Destemidos Pioneiros" para fortalecer a advocacia.
 
Em relação aos impostos, Márcio Nogueira enfrentou os aumentos abusivos em Porto Velho e Rondônia. Com a Lei Complementar nº 926, que impôs alíquotas excessivas no IPTU, ele ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e organizou audiências públicas, unindo 18 entidades em um manifesto contra os novos valores do imposto. A Ordem também apresentou uma ação contra a elevação do ICMS, alegando vícios no processo legislativo e o impacto negativo sobre as famílias rondonienses.
 
Márcio Nogueira reafirmou seu compromisso em garantir que o termo "litigância predatória" não seja usado para restringir o acesso à justiça. 
Ele conquistou uma recomendação da Corregedoria do TJ/RO, exigindo fundamentação em casos concretos para decisões que demandam documentos atualizados, e participou de uma audiência pública no STJ sobre o tema. "Avançamos em todas essas iniciativas. Meu compromisso é proteger a advocacia em Rondônia e, juntos, vamos avançar mais!", afirmou Márcio.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Como você avalia o atendimento da Azul Linhas Aéreas em Rondônia?
Quem você escolheria para substituir Jair Bolsonaro em 2026?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS