TERÇA (03): IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional na Faculdade Católica de RO

A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias

assessoria

03 de Junho de 2025 às 10:25

Atualizada em : 03 de Junho de 2025 às 16:09

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TERÇA (03): IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional na Faculdade Católica de RO

Foto: Divulgação

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A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realiza, entre os dias 3 e 5 de junho, o IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional, consolidado como um dos mais importantes espaços de debate jurídico da região Norte, com ênfase nas questões constitucionais aplicadas à realidade amazônica. As inscrições podem ser feitas no link: https://www.even3.com.br/iv-congresso-amazonico-de-direito-constitucional-564280/

O evento terá início na terça-feira, 3 de junho, às 19h, no Auditório Pedro Cavaletti, no campus da instituição em Porto Velho. A abertura será conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço, docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FCR.

Na sequência, o público acompanhará duas palestras de grande relevância:

“Interpretação y mutación de la Constitución”, com o jurista espanhol Dr. Carlos José Vidal Prado, Catedrático de Derecho Constitucional da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), da Espanha.

“Desafios para o direito constitucional: caso Marbury v. Madison brasileiro”, com o brasileiro Dr. Thiago Aguiar de Pádua, Doutor em Direito, Pós-Doutor pela UnB, Universidade de Perugia e Univali, ex-assessor de Ministro do STF e professor da Universidade de Brasília (UnB).

A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias, reafirmando o caráter internacional e interdisciplinar do Congresso. Além das conferências de abertura, o evento oferece painéis temáticos, oficinas, grupos de trabalho, lançamento de livros e publicação de anais, promovendo uma articulação concreta entre ensino, pesquisa e extensão.

Referência

O Congresso é organizado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da FCR, o único mestrado profissional em Direito da região norte da Amazônia. Esta edição conta com o apoio das principais agências de fomento do país — CAPES, CNPq e FAPERO — e também com o apoio institucional do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e do Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (CADOM).

Criado em 2016, o Congresso Amazônico de Direito Constitucional tem se firmado como referência internacional no debate sobre o Direito aplicado aos contextos e desafios da Amazônia. A edição anterior contou com a palestra magna do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A programação completa e os detalhes sobre inscrições estão disponíveis nos canais oficiais da FCR.

Serviço:

Evento: IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional

Data: 3 a 5 de junho de 2025

Abertura: 3 de junho, às 19h

Local: Auditório Pedro Cavaletti – Faculdade Católica de Rondônia (FCR) – Porto Velho (RO)