ESPERANÇA: Governo aguarda aval do TCE para compra da Uniron e instalação do HEURO

Informações obtidas pela reportagem indicam que a fiscalização sobre o processo de aquisição está em andamento no TCE

ESPERANÇA: Governo aguarda aval do TCE para compra da Uniron e instalação do HEURO

Foto: Divulgação

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O Governo de Rondônia aguarda a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para efetivar a compra da área e dos prédios da antiga Faculdade Uniron, em Porto Velho, onde está prevista a instalação do Hospital de Urgência e Emergência da Capital (HEURO). O prédio fica na avenida Mamoré, bairro Universitário, na Zona Leste de Porto Velho.

 

A implantação da unidade é uma das principais promessas de campanha do governador Marcos Rocha e é considerada estratégica para fortalecer a rede pública de saúde do estado. Essa unidade deve substituir o Pronto Socorro João Paulo II que está com a demanda estrangulada.

 

Informações obtidas pela reportagem indicam que a fiscalização sobre o processo de aquisição está em andamento no TCE e deve ser concluída em aproximadamente 70 dias. A análise ocorre no âmbito de uma fiscalização ordinária, e não por meio de comissão especial, em razão da elevada materialidade do investimento, dos riscos inerentes à contratação e da relevância social do projeto.

 

Negócio em andamento

 

O negócio entre o Governo do Estado e os proprietários da antiga instituição de ensino já estaria previamente acertado. A área possui cerca de 80 mil metros quadrados, com aproximadamente 30 mil metros quadrados de construções, e o valor total da compra é de R$ 67 milhões, quantia que, segundo o governo, já está disponível em caixa para pagamento.

 

Como caminha o processo

 

A atuação fiscalizatória foi instaurada considerando o impacto direto da iniciativa na rede assistencial e na efetivação do direito fundamental à saúde. Após a conclusão da análise técnica pelos auditores de controle externo, o processo será encaminhado a um conselheiro do TCE que emitirá seu juízo deliberativo. Em seguida, o caso será submetido ao Plenário do TCE para apreciação e julgamento.

 

Caso a decisão do Tribunal seja favorável, a compra do imóvel será efetivada e as obras de adaptação dos prédios poderão ter início ainda no segundo semestre deste ano. A expectativa do governo é transformar o espaço em uma unidade moderna de urgência e emergência, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar em Porto Velho.


 

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