PARECER TÉCNICO: Conselho de Cultura é contrário à cessão do Teatro Guaporé ao TJ e cobra diálogo

O parecer entregue à FUNCER também será encaminhado a outros órgãos do Estado e às instâncias de controle, como parte do acompanhamento institucional da matéria

PARECER TÉCNICO: Conselho de Cultura é contrário à cessão do Teatro Guaporé ao TJ e cobra diálogo

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
2 pessoas reagiram a isso.
Uma comissão formada por conselheiros e pelo presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC/RO) esteve na manhã desta quarta-feira (19) na sede da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (FUNCER) para entregar oficialmente o Parecer Técnico da Câmara de Legislação e Redação do CEPC/RO, documento que se posiciona contrário à cessão do Teatro Guaporé ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo período de 20 anos.
 
O parecer técnico analisa o Termo de Destinação e Responsabilidade firmado entre órgãos do Estado e aponta questionamentos jurídicos, administrativos e de política pública cultural sobre a medida, especialmente em relação à finalidade cultural do equipamento, à competência legal para sua gestão e aos impactos para o acesso da população e da classe artística ao principal teatro público da capital.
 
Segundo nota do CEPC/RO a entrega do documento integra uma agenda institucional de diálogo com os órgãos do Estado “O Conselho não atua contra instituições, mas em defesa da política cultural e do patrimônio público. O Teatro Guaporé é um equipamento estruturante para a cultura rondoniense, e qualquer decisão sobre seu destino precisa observar a legislação, o interesse público e o diálogo com a sociedade.”.
 
O Conselho informou ainda que tem buscado diálogo direto com o Governador do Estado para tratar do tema e de outras demandas estruturais da cultura, mas que, até o momento, não houve retorno positivo para a realização de reunião institucional. 
 
O CEPC/RO reforça que seguirá atuando por meio dos canais institucionais, com base técnica e jurídica, para garantir transparência, segurança jurídica e preservação da função cultural do Teatro Guaporé, bem como para contribuir com a construção de soluções dialogadas entre Governo, instituições e sociedade civil.
 
O parecer entregue à FUNCER também será encaminhado a outros órgãos do Estado e às instâncias de controle, como parte do acompanhamento institucional da matéria.
 
Direito ao esquecimento
Existem cartéis de postos de combustível em Porto Velho?
Você acha que os políticos de Rondônia desviam emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

ERNANDES VAZ SOUSA

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site