O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar denúncia de conduta inadequada praticada por um servidor contra um estagiário da instituição. O caso, que corre sob o número 0001767-38.2026.8.22.8000, envolve mensagens enviadas por meio de aplicativo de mensagens instantâneas e foi oficializado na edição da sexta-feira (6) do Diário da Justiça.
A investigação foi aberta pela Corregedoria com objetivo de apurar se o servidor violou deveres éticos e funcionais previstos no Estatuto do Servidor Público do Estado. Segundo informações preliminares constantes no ato administrativo, o incidente teria ocorrido via WhatsApp.
“Consta dos autos que o servidor encaminhou mensagem via WhatsApp com conteúdo inapropriado para o estagiário, que denunciou a conduta, visto que apenas mantinha contato formal e profissional com o denunciado. Em tese, o servidor teria infringido artigos do código de ética”, lê-se no Diário.
O processo administrativo surge em um momento que o TJRO reforça políticas de integridade. Recentemente, a instituição publicou novas diretrizes de comunicação institucional, que visam não apenas a transparência externa, mas também o respeito mútuo nas relações de trabalho internas, especialmente no que toca a colaboradores em início de carreira, como estagiários.
Até o momento, o Tribunal não confirmou se houve o afastamento preventivo do servidor. Por se tratar de um processo disciplinar, o investigado tem direito de ampla defesa e do contraditório. O processo segue os trâmites do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde as etapas de instrução e depoimentos serão conduzidas por uma comissão processante.