ÚLTIMAS

AUMENTO OU RECUSA: Medida prevê multas de até R$ 500 milhões por abusos no preço de combustíveis

Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir

Rondoniaovivo
12 de Março de 2026 às 17:11
Atualizada em : 16 de Março de 2026 às 09:37
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
AUMENTO OU RECUSA: Medida prevê multas de até R$ 500 milhões por abusos no preço de combustíveis

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
11 pessoas reagiram a isso.
Uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece novas medidas para reduzir os impactos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil e endurece as punições contra práticas consideradas abusivas no setor.
 
Publicada nesta quinta-feira (12), a norma altera dispositivos da Lei nº 9.847 de 1999, que regula a fiscalização das atividades relacionadas ao abastecimento nacional de combustíveis. Com a mudança, passam a valer duas novas penalidades com multas que podem chegar a R$ 500 milhões.
 
Uma das infrações previstas é a elevação abusiva de preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, especialmente em contextos de conflitos geopolíticos ou situações de calamidade. Para esses casos, a multa pode variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
 
A mesma faixa de penalidade também será aplicada a empresas que recusarem, sem justificativa, o fornecimento de combustíveis ou derivados de petróleo, com agravamento proporcional ao ganho econômico obtido com a prática.
 
Antes da medida, a legislação já previa cerca de 20 penalidades administrativas para o setor, com multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.
 
Além do endurecimento nas regras de fiscalização, a MP cria uma subvenção destinada a produtores e importadores de óleo diesel e fixa uma alíquota de 12% sobre a exportação do produto.
 
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de medidas deve provocar uma redução estimada de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias, com o objetivo de amenizar os efeitos das tensões internacionais no mercado energético brasileiro.
Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , PortoVelho , NOTÍCIA , RONDÔNIAAOVIVO , BRASIL , RONDÔNIAAOVIVO , GOOGLE , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

MÁX BRASIL CAMARGO

MÁX BRASIL CAMARGO


Publicações Legais
04 de Novembro de 2026 às 22:10

JAIME BAGATTOLI: Senador defende redução da maioridade penal na PEC da Segurança

JAIME BAGATTOLI: Senador defende redução da maioridade penal na PEC da Segurança


Política
04 de Novembro de 2026 às 20:30

Bagattoli foi signatário da emenda que diminuiria a maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos

NOVEMBRO AZUL: Campanha reforça prevenção e incentiva homens a cuidar da saúde

NOVEMBRO AZUL: Campanha reforça prevenção e incentiva homens a cuidar da saúde


Geral
04 de Novembro de 2026 às 20:00

Unidades de saúde oferecem orientações, avaliações e acompanhamento para incentivar o cuidado com a saúde masculina

CONFRATERNIZAÇÃO: Prefeitura de Nova Mamoré promoveu grande festa ao Dia do Servidor Público

CONFRATERNIZAÇÃO: Prefeitura de Nova Mamoré promoveu grande festa ao Dia do Servidor Público


Interior
04 de Novembro de 2026 às 19:30

Evento contou com o esperado sorteio de grandes prêmios

EDUCAÇÃO: Institutos Federais devem chegar a mil unidades em todo país

EDUCAÇÃO: Institutos Federais devem chegar a mil unidades em todo país


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2026 às 19:00

No “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira (4/11), Leonardo Barchini destacou a previsão de entrega da unidade número 800 até o fim do ano e a expansão de mais 200 institutos

PREPARATIVOS: Parque da Cidade fecha temporariamente para montagem do Natal 2026

PREPARATIVOS: Parque da Cidade fecha temporariamente para montagem do Natal 2026


Geral
04 de Novembro de 2026 às 18:30

Espaço passa por montagem e adequações para receber 44 dias de programação natalina

CORRE 45 ANOS: Corrida reúne mais de 2 mil participantes em Jaru

CORRE 45 ANOS: Corrida reúne mais de 2 mil participantes em Jaru


Interior
04 de Novembro de 2026 às 18:00

Mais de 2 mil pessoas participaram da Corre Jaru 45 Anos, corrida promovida pela Prefeitura de Jaru em comemoração aos 45 anos de emancipação política do município

OPERAÇÃO DO DENARC: Foragido é preso com tabletes de drogas, arma e dinheiro

OPERAÇÃO DO DENARC: Foragido é preso com tabletes de drogas, arma e dinheiro


Polícia
04 de Novembro de 2026 às 17:58

Equipes policiais já haviam apreendido cerca de 40 quilos de entorpecentes, aproximadamente R$ 160 mil em dinheiro vivo e uma caminhonete modelo Saveiro

MEIO AMBIENTE: MP investiga frigorífico por suspeita de dano ambiental na zona rural de PVH

MEIO AMBIENTE: MP investiga frigorífico por suspeita de dano ambiental na zona rural de PVH


Geral
04 de Novembro de 2026 às 17:36

Inquérito civil apura supressão de vegetação, intervenção em área protegida e uso de água; empresa faz parte de rede com histórico negativo no Amazonas

CLÁUSULA DE BARREIRA: Deputado Marcelo Cruz entra na Justiça para sair do Avante após perda de fundo

CLÁUSULA DE BARREIRA: Deputado Marcelo Cruz entra na Justiça para sair do Avante após perda de fundo


Política
04 de Novembro de 2026 às 17:34

Segundo a defesa, ação é a primeira no TRE-RO a pedir desfiliação com base na cláusula de desempenho das eleições de 2026

ALERTA CONTINUA: Calor e pancadas de chuva nesta quinta (5),em RO

ALERTA CONTINUA: Calor e pancadas de chuva nesta quinta (5),em RO


Geral
04 de Novembro de 2026 às 17:30

INMET prevê céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva e trovoadas isoladas em diferentes regiões do estado

MATERIAIS LOCAIS, IDEIAS GLOBAIS: O que une designers de diferentes continentes

MATERIAIS LOCAIS, IDEIAS GLOBAIS: O que une designers de diferentes continentes


Geral
04 de Novembro de 2026 às 17:23

SEM EFETIVOS: TCE investiga prefeitura de Rondônia por vício em cargos temporários

SEM EFETIVOS: TCE investiga prefeitura de Rondônia por vício em cargos temporários


Interior
04 de Novembro de 2026 às 16:48

Decisão do tribunal analise contratações em série entre 2021 e 2026, enquanto dados oficiais de processo judicial apontam que 48% do quadro permanente do município está desocupado

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: MÁX BRASIL CAMARGO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: MÁX BRASIL CAMARGO


Publicações Legais
04 de Novembro de 2026 às 16:46

'RAIZ DO SILÊNCIO': O Filme o será exibido em cinco cidades rondonienses

'RAIZ DO SILÊNCIO': O Filme o será exibido em cinco cidades rondonienses


Cultura
04 de Novembro de 2026 às 16:30

A programação é inclusiva, com intérpretes de Libras e monitores de acessibilidade, comandada por Zaine Diniz

VÍDEO: Assaltantes invadem empresa, aterrorizam vítimas e atiram

VÍDEO: Assaltantes invadem empresa, aterrorizam vítimas e atiram


Polícia
04 de Novembro de 2026 às 16:10

Policiais civis estão investigando o crime

OPORTUNIDADE: Museu da Comunicação do Rondoniaovivo abre vaga para Agente de Turismo Cultural

OPORTUNIDADE: Museu da Comunicação do Rondoniaovivo abre vaga para Agente de Turismo Cultural


Cultura
04 de Novembro de 2026 às 16:09

Seleção é voltada para estudantes ou profissionais formados em Turismo ou História; vaga é temporária e o envio de currículos deve ser feito via WhatsApp

SICREDI: Mutirão Dívida Zero oferece descontos de até 90% para renegociação

SICREDI: Mutirão Dívida Zero oferece descontos de até 90% para renegociação


Geral
04 de Novembro de 2026 às 16:03

Uma oportunidade para reorganizar o presente e abrir espaço para novos projetos e conquistas

AÇÃO: MPRO pede conclusão de obras para famílias sem energia na zona rural de PVH

AÇÃO: MPRO pede conclusão de obras para famílias sem energia na zona rural de PVH


Geral
04 de Novembro de 2026 às 15:57

A ação pede que a concessionária conclua as ligações pendentes e apresente um cronograma de execução das obras sem custos aos moradores

FORTALECIMENTO: PEC da Segurança garante verbas federais para melhorar Polícia Civil de Rondônia

FORTALECIMENTO: PEC da Segurança garante verbas federais para melhorar Polícia Civil de Rondônia


Geral
04 de Novembro de 2026 às 15:55

Com repasse automático de 50% dos fundos nacionais e proibição de cortes, estado ganha receita contínua para combater déficit de 70% no efetivo policial

JAIME BAGATTOLI: Senador busca evitar destruição de maquinários de garimpos regularizados

JAIME BAGATTOLI: Senador busca evitar destruição de maquinários de garimpos regularizados


Política
04 de Novembro de 2026 às 15:40

Parlamentar recebeu representantes da COOGAM após operação no rio Madeira, em Porto Velho, que destruiu 20 dragas

FURTO DE ENERGIA: 16 pessoas foram presas em outubro em Rondônia

FURTO DE ENERGIA: 16 pessoas foram presas em outubro em Rondônia


Geral
04 de Novembro de 2026 às 15:38

Ocorrências foram registradas em Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes. Entre os locais identificados com irregularidades estão residências, comércio e até um parque de diversões

EM SANTA LUZIA D’OESTE: Justiça impede homologação e contratações de novo seletivo

EM SANTA LUZIA D’OESTE: Justiça impede homologação e contratações de novo seletivo


Interior
04 de Novembro de 2026 às 15:33

Decisão em ação popular exige esclarecimentos sobre contratações temporárias e distribuição de cotas; inscrições continuam autorizadas

SINPOL/RO: Sindicato apresenta prestação de contas e encaminha relatos ao Conselho de Ética

SINPOL/RO: Sindicato apresenta prestação de contas e encaminha relatos ao Conselho de Ética


Geral
04 de Novembro de 2026 às 15:27

Diretoria apresentou documentos financeiros, esclareceu contratações e manifestou preocupação com relatos de funcionários sobre a atuação do vice-presidente

MUDANÇA CONSTITUCIONAL: Marcos Rogério defende aprovação da PEC que reduz maioridade penal

MUDANÇA CONSTITUCIONAL: Marcos Rogério defende aprovação da PEC que reduz maioridade penal


Política
04 de Novembro de 2026 às 15:23

A redução da maioridade penal pode integrar as medidas de responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes

PREVINA-SE: INCA estima 310 novos casos de câncer de próstata em Rondônia em 2026

PREVINA-SE: INCA estima 310 novos casos de câncer de próstata em Rondônia em 2026


Geral
04 de Novembro de 2026 às 15:13

No Brasil, projeção do instituto prevê 77,9 mil diagnósticos por ano; detecção precoce eleva chances de cura para mais de 90%

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 297/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 297/2026


Publicações Legais
04 de Novembro de 2026 às 15:07

SEM FRONTEIRA: Projeto de vacinação imuniza rondonienses conta a sarampo e coqueluche

SEM FRONTEIRA: Projeto de vacinação imuniza rondonienses conta a sarampo e coqueluche


Geral
04 de Novembro de 2026 às 14:55

Porto Velho reforça vacinação em região de fronteira diante do risco de circulação de sarampo e coqueluche

ORÇAMENTO 2027: Vilhena prevê R$ 871,3 milhões para o próximo ano

ORÇAMENTO 2027: Vilhena prevê R$ 871,3 milhões para o próximo ano


Interior
04 de Novembro de 2026 às 14:50

Projeto encaminhado à Câmara reserva aproximadamente 42,5% dos recursos para as duas áreas e prevê repasse de quase R$ 23 milhões ao Legislativo

NOVEMBRO: CIEE oferece 54 oportunidades de estágio e aprendizagem para jovens de Rondônia

NOVEMBRO: CIEE oferece 54 oportunidades de estágio e aprendizagem para jovens de Rondônia


Geral
04 de Novembro de 2026 às 14:49

Os programas contribuem para aproximar os jovens do ambiente corporativo e prepará-los para os desafios do mercado

URGENTE: Criança em moto app sofre grave acidente próximo ao Orgulho

URGENTE: Criança em moto app sofre grave acidente próximo ao Orgulho


Polícia
04 de Novembro de 2026 às 14:47

Vítima foi socorrida às pressas pelo Samu

TERRA E ÁGUA: PRF comemora ampliação de atuação para ferrovias e hidrovias após PEC

TERRA E ÁGUA: PRF comemora ampliação de atuação para ferrovias e hidrovias após PEC


Geral
04 de Novembro de 2026 às 14:43

A mudança também abre espaço para uma atuação mais abrangente em áreas estratégicas da infraestrutura nacional

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 292/2026/LEI N.° 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 292/2026/LEI N.° 14.133/2021


Publicações Legais
04 de Novembro de 2026 às 14:29

VILHENA: Vídeo de barbearia viraliza e ultrapassa 500 mil visualizações nas redes sociais

VILHENA: Vídeo de barbearia viraliza e ultrapassa 500 mil visualizações nas redes sociais


Interior
04 de Novembro de 2026 às 14:17

Gravação brinca com comportamentos de clientes que dificultam o trabalho dos barbeiros e transforma situações do cotidiano em conteúdo de grande repercussão

BASTARDOS INGLÓRIOS: 17 anos depois, ainda é o melhor filme de guerra dos anos 2000 - Por Marcos Souza

BASTARDOS INGLÓRIOS: 17 anos depois, ainda é o melhor filme de guerra dos anos 2000 - Por Marcos Souza


Cultura
04 de Novembro de 2026 às 14:12

Quentin Tarantino faz desse filme uma de suas obras-primas, em que mudar a história é também fazer cinema

VACINAÇÃO: Governo de RO mobiliza 16 municípios e distritos na 5ª edição da campanha

VACINAÇÃO: Governo de RO mobiliza 16 municípios e distritos na 5ª edição da campanha


Geral
04 de Novembro de 2026 às 14:00

Campanha busca atualizar a caderneta de vacinação da população com todas as doses de rotina disponíveis, prevenindo surtos e mantendo a cobertura vacinal elevada em todo o estado

APRENDEU NO TIKTOK: Jovem é presa após simular sequestro e exigir R$ 10 mil da família

APRENDEU NO TIKTOK: Jovem é presa após simular sequestro e exigir R$ 10 mil da família


Região Norte
04 de Novembro de 2026 às 13:40

Uma jovem de 20 anos, identificada como Bianca, teria simulado o próprio sequestro em Manaus com o objetivo de extorquir dinheiro da própria família

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe tambaqui desossado na alimentação escolar da rede estadual

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe tambaqui desossado na alimentação escolar da rede estadual


Política
04 de Novembro de 2026 às 12:48

Indicação apresentada pelo parlamentar sugere que a SEDUC avalie a medida, que pode valorizar a produção aquícola de Rondônia, diversificar o cardápio dos estudantes e fortalecer os produtores locais

URGENTE: Motociclista quebra a perna em acidente na frente de pizzaria

URGENTE: Motociclista quebra a perna em acidente na frente de pizzaria


Polícia
04 de Novembro de 2026 às 12:30

Vítima foi socorrida pelo Samu

STAR ENGENHARIA E EVENTOS LTDA

STAR ENGENHARIA E EVENTOS LTDA


Publicações Legais
04 de Novembro de 2026 às 11:56

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Artista plástico Geraldo Cruz, convida para a exposição “Chão

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Artista plástico Geraldo Cruz, convida para a exposição “Chão


Geral
04 de Novembro de 2026 às 11:55

Exposição ocorre no Centro Cultural Sesc, em Porto Velho

IMPUNIDADE: Justiça para jornalistas exige responsabilização dos mentores criminosos

IMPUNIDADE: Justiça para jornalistas exige responsabilização dos mentores criminosos


Geral
04 de Novembro de 2026 às 11:39

Embora esse número seja significativamente menor do que os 99 jornalistas mortos registrados no mesmo período do ano anterior, o assassinato de qualquer jornalista é inaceitável e deve ser investigado

DELEGADO CAMARGO: Deputado questiona reajuste da pauta fiscal do gado em RO

DELEGADO CAMARGO: Deputado questiona reajuste da pauta fiscal do gado em RO


Política
04 de Novembro de 2026 às 11:11

Parlamentar cobra explicações do Governo sobre alterações em 22 categorias de bovinos, que tiveram aumentos de até 33%, e pede estudos sobre os impactos para os produtores rurais

INOVAÇÃO: Entrega de Espaço Integrado de Educação impulsiona formação de condutores em RO

INOVAÇÃO: Entrega de Espaço Integrado de Educação impulsiona formação de condutores em RO


Geral
04 de Novembro de 2026 às 11:07

A educação de trânsito é enriquecida com aquisição de simuladores de carro e moto

INOVE RUN: Aeroporto de Porto Velho recebe corrida de 6 km na pista de pousos

INOVE RUN: Aeroporto de Porto Velho recebe corrida de 6 km na pista de pousos


Esporte
04 de Novembro de 2026 às 11:03

Prova reuniu cerca de 1,2 mil atletas na pista principal do aeroporto, em uma operação especial que garantiu segurança e não interferiu nos voos

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Comboio bronzeamento + cílios + Led
Beleza / Saúde

Comboio bronzeamento + cílios + Led

 Ontem

Sítio a venda 20km de Porto Velho a Humaitá
Imóveis

Sítio a venda 20km de Porto Velho a Humaitá

 Ontem

HIDRO POÇOS PERFURAÇÕES MANUTENÇÃO LIMPEZA
Prestadores Serviços

HIDRO POÇOS PERFURAÇÕES MANUTENÇÃO LIMPEZA

 Ontem

Alugo este imóvel na Jatuarana prox banco do Brasil
Imóveis

Alugo este imóvel na Jatuarana prox banco do Brasil

 Ontem

Vende-se Honda Biz 125, ano 2015, única dona, documentação em dia.
Motos

Vende-se Honda Biz 125, ano 2015, única dona, documentação em dia.

 há 2 dias

PNEU 175/75 R14 GOL / SAVEIRO / VOYAGE / CELTA /CORSA / ETC.. R$ 220,00
Automóveis

PNEU 175/75 R14 GOL / SAVEIRO / VOYAGE / CELTA /CORSA / ETC.. R$ 220,00

 há 2 dias

Etiquetas Escolares Adesivas
Prestadores Serviços

Etiquetas Escolares Adesivas

 há 2 dias

Contrato de Compra e Venda
Prestadores Serviços

Contrato de Compra e Venda

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site