Greve pode prejudicar Justiça Rápida em Vilhena

Da Redação

15 de Maio de 2013 às 14:18

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Greve pode prejudicar Justiça Rápida em Vilhena

Foto: Divulgação

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A greve dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia entrou no terceiro dia, nesta quarta-feira (15). A adesão ao movimento conta com a participação de servidores de todas as comarcas do estado. Apenas os serviços essenciais estão sendo mantidos.

Entre os serviços essenciais e inadiáveis estão o cumprimento das ações cautelares com pedido de liminar, inclusive aquelas relacionados ao direito de família (idosos, Lei Maria da Penha, execução de alimentos, etc.); o atendimento aos mandados de Segurança e habeas Corpus com pedido de liminar; e também os pedidos de antecipação de tutela que envolvam perecimento de direito e/ou receio de dano irreparável. Os pedidos de arbitramento de fiança, relaxamento de prisão e liberdade provisória, também são considerados serviços essenciais, mas serão executados somente os atos necessários para o cumprimento da decisão que deferir o pedido.

Em Vilhena, problemas no sistema de informática da 2ª Vara Cível levou a juíza Sandra Beatriz Merenda a emitir um comunicado (imagem ao lado) à população informando a impossibilidade de efetuar movimentações de feitos, expedições de alvarás, registros de sentenças e despachos. Segundo a nota, existem cerca de 100 feitos prontos para movimentação, aguardando apenas a manutenção do sistema de informática, serviço este realizado pelos servidores em greve.

Outra preocupação é quanto a triagem da Operação Justiça Rápida, que está marcada para iniciar na próxima segunda-feira (20). Apesar de alguns servidores concordarem em realizar a triagem, a maioria é contra, e quer que os serviços da triagem não aconteçam. Por isso, caso a presidência do Tribunal de Justiça e a diretoria do Sinjur (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia) não cheguem a um acordo, é possível que a triagem da Justiça Rápida não aconteça na próxima semana.

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