NO INSTAGRAM: Justiça determina bloqueio de perfil criado para atacar comunidade escolar

Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores

NO INSTAGRAM: Justiça determina bloqueio de perfil criado para atacar comunidade escolar

Foto: Divulgação

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​Uma decisão judicial determinou o bloqueio imediato de um perfil no Instagram que vinha sendo utilizado para disseminar discursos de ódio e conteúdos ofensivos contra a comunidade da Escola Brasília, localizada em Porto Velho. A página publicava mensagens depreciativas, ridicularizava integrantes da instituição e divulgava fotos de estudantes sem autorização, causando sérios impactos no ambiente educacional.

 

​A denúncia partiu da então gestora da unidade de ensino, Danielle Constantino, que acionou a Polícia Civil e o Poder Judiciário. Ao analisar as provas apresentadas, a Justiça concedeu uma tutela de urgência e ordenou a remoção da conta. De acordo com o entendimento judicial, as publicações extrapolavam o direito à liberdade de expressão e configuravam a prática de cyberbullying.

​Além do bloqueio do perfil, a decisão impôs obrigações à plataforma digital para auxiliar na elucidação do caso. A rede social deverá preservar e fornecer de forma sigilosa aos autos do processo:

 

​Os dados cadastrais vinculados à conta;

​Registros eletrônicos (histórico de acessos);

​Nomes, endereços de e-mail e números de telefone registrados;

​Os endereços de IP utilizados para acessar o perfil.

 

​Esses dados técnicos permitirão o rastreamento e a identificação dos reais responsáveis pelas postagens anônimas. As investigações da Polícia Civil seguem em andamento e aguardam o envio dessas informações por parte da plataforma.

​A gestão da escola informou que, assim que tomou conhecimento das ofensas, agiu em diferentes frentes para conter os danos e proteger os estudantes.

 

​Além de instaurar os procedimentos administrativos internos e registrar o boletim de ocorrência na delegacia, a direção acionou o Conselho Tutelar para prestar o devido acompanhamento aos adolescentes envolvidos e afetados pela situação.

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