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Sanguessugas - Portaria obriga prefeituras a comprar ambulância por pregão eletrônico
Sanguessugas - Portaria obriga prefeituras a comprar ambulância por pregão eletrônico
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Foto: Divulgação
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O Planalto anunciou que vai regulamentar o decreto que obriga as prefeituras e Estados a fazer compras dos chamados "bens de uso comum" como ambulâncias somente por meio de pregão eletrônico. Com isso, o governo quer combater a possível compra superfaturada de ambulância denunciada pela "Operação Sanguessuga" da Polícia Federal.
*O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o governo vai "fechar todas as brechas" para evitar que ocorra desvio de recursos do Orçamento da União. "A partir de agora tem que comprar por pregão eletrônica. A próxima compra de ambulância terá de ser por pregão eletrônica", disse ele após participar de audiência na Comissão de Orçamento.
*Segundo ele, essa determinação fará parte de uma portaria conjunta do Planejamento e Fazenda, que será editada nos próximos dias. A portaria vai regulamentar um decreto de agosto de 2005. Bernardo disse que o governo federal realiza compras por meio de pregão eletrônico desde julho de 2005.
*O ministro admitiu que nem todas as prefeituras do país estão preparadas para implantar imediatamente o sistema de pregão eletrônico. Por conta disso, ele afirmou que a medida será implantada de forma escalonada. "Algumas prefeituras não têm estrutura. Então será dado um prazo para elas se adaptarem."
*O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães (BA), apresentou hoje uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para acabar com as emendas individuais verbas que os deputados e senadores têm direito a destinar para os seus redutos eleitorais.
*Bernardo disse que qualquer medida para impedir desvios do dinheiro público é positiva. "O congresso está trabalhando nisso e temos de ajudar no debate. Tendo ou não emenda individual, o pregão eletrônico vai trazer transparência ao processo."
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