ÚLTIMAS
-
ALAN QUEIROZ: Deputado destina R$300 mil para aquisição de medicamentos em Machadinho do Oeste
-
NOVEMBRO AZUL: Prefeitura de Jaru promove ações de prevenção ao câncer de próstata
-
SE DERAM MAL: Quatro criminosos morrem em confronto com equipes policiais na capital
-
FIM DA LINHA: Criminoso que roubou escopeta e matou homem morre em confronto com a PM
-
CIDADE INTELIGENTE: Prefeitura entrega estrutura para escoar 50 mil litros por hora
-
ZÉ PAROCA: Vereador visita ASDEVRON e reafirma compromisso com a inclusão e direitos
-
ELEIÇÕES: Justiça rejeita multa contra Marcos Rogério e Fernando Máximo por outdoor
-
INSTÁVEL: Quarta (11) terá calor e previsão de chuva com trovoadas em RO
-
URGENTE: Mais dois criminosos são baleados em troca tiros com a PM
-
VEJA COMO FOI: Ação integrada resultou na apreensão de 1,2 tonelada de drogas em terra indígena
FACILIDADE: Projeto de Laerte Gomes da poder a advogados para desburocratização de ações
Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo
Siga a gente no Google News
Foto: ALE/RO
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado Laerte Gomes (PSDB) se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante que apresentou ao parlamentar, a minuta de um projeto de lei que dispõe sobre a desburocratização de ações administrativas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Estadual.
A propositura, segundo a minuta da OAB, concede poderes aos advogados, devidamente constituídos, a procederem à autenticação de documentos, exigidos por cópia, que visem instruir procedimentos administrativos nos órgãos públicos estaduais.
De acordo com o projeto, a autenticação dos documentos pelos advogados poderá ser efetivada por meio de declaração firmada e apresentada pelos mesmos, conjuntamente com a cópia dos documentos, ou em formulário próprio do órgão, destinado a essa finalidade.
Anteriormente, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório. Agora, caberá a cada profissional certificar como autênticos documentos a serem anexados aos processos. O Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a sancionar a lei.
Laerte Gomes considerou a matéria interessante e confirmou que apresentará o projeto na Assembleia Legislativa.
“Uma lei nesse sentido, além de desburocratizar e agilizar, diminui custos. É algo simples, mas que valoriza e fortalece a advocacia e desonera o cidadão”, enfatizou o líder do governo na Assembleia, Laerte Gomes.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Logística
-
Recepcionista
-
Ajudante
-
Agente Vendas
-
Professor(a) Inglês
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
08/08/2026
-
18/07/2026
-
04/07/2026
