CONTRAMÃO: Deputados federais de Rondônia dizem NÃO a projeto contra pedofilia

A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (19), pode causar estranheza aos eleitores após a votação do dia 02 de outubro: a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo.

O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

A decisão era simples: SIM = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776; e NÃO = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL.

Durante a votação, a maioria dos deputados federais optou pelo SIM. Com isso, o projeto que tornaria pedofilia crime hediondo deverá ser votado em uma outra ainda não definida pelos parlamentares.  

Mas, o que chama atenção é a postura da bancada federal rondoniense, que podemos classificar como vexame. Vale a pena lembrar que Rondônia é considerada pelas autoridades de segurança pública como área de alta periculosidade para a prostituição infantil.

Dos oito, seis votaram contra a prioridade da votação do projeto (XXXXXXXX XXXXX - Republicanos, Coronel Chrisóstomo - PL, Expedito Netto – PSD, Jaqueline Cassol – PP, Léo Moraes – Podemos e Silvia Cristina - PL) e dois se abstiveram ou se ausentaram (Lúcio Mosquini – MDB e Mauro Nazif – PSB).

Detalhes

A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados.

Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação da matéria. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo Bolsonaro e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.

Além do PT, que apresentou o requerimento por meio da deputada Luizianne Lins (CE), orientaram pela aprovação da inversão da pauta Psol, PCdoB e Cidadania. MDB, PSB, PSDB, PDT, PV e Rede não orientaram. Os outros partidos, que compõem a base do governo, orientaram pela reprovação do requerimento.

Nas redes sociais, o posicionamento governista contra priorizar o projeto foi criticado, especialmente após a entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas.

O teor pedófilo da fala do presidente repercutiu negativamente nas redes sociais e ele gravou um vídeo para repudiar o uso eleitoral de sua fala anterior e dizer que as meninas citadas por ele em entrevistas não eram prostitutas, ao contrário do que havia dito.

“É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som”, afirmou Luizianne ao apresentar o requerimento.

Apesar de afirmarem ser favoráveis ao projeto, os deputados governistas votaram pela manutenção da pauta e aprovaram apenas a Medida Provisória 1127/22, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União; e o PL 2796/21, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

Na última terça (18), a Câmara aprovou a urgência para análise de propostas que enquadram institutos de pesquisa. Uma delas torna crime a divulgação de dados que não correspondam ao resultado final das urnas.

*Com informações de Caio Matos, repórter do Congresso em Foco.