ÚLTIMAS
-
EMBRIAGADO: Motorista foge após acidente, mas é preso ao voltar em local para pegar escada
-
CRIAÇÃO: Sistema Faperon faz encontros regionais sobre ovinocultura e suinocultura
-
URGENTE: Capotamento deixa criança e mulheres feridas em frente ao 470
-
ESTRADAS: Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
-
EVENTOS: Vai ter sertanejo e baile funk neste final de semana
MEDIDA: Coronel Chrisóstomo apresenta PL que impede apreensão de CNH de devedores
Texto derruba decisão do STF que autorizou a apreensão de CNH, passaporte e impede a participação em concursos públicos de pessoas com dívidas
Siga a gente no Google News
Foto: Assessoria
O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo protocolou um projeto de lei que impede a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte para obrigar devedores a pagar dívidas. Decisão do Supremo Tribunal Federal autorizou a Justiça a determinar essas e outras medidas coercitivas, como o impedimento de participar de concursos públicos.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a cada 100 famílias brasileiras, 79 estão endividadas. Coronel Chrisóstomo afirma que retirar o direito de dirigir e de participar de concursos públicos só vai piorar a situação de quem já está passando por dificuldades.
“Apreender a CNH de devedores e impedi-los de prestar concursos públicos (sanções autorizadas pelo STF) são uma afronta à liberdade de locomoção e à dignidade da pessoa humana. Como elas irão trabalhar para sanarem suas dívidas?”, questionou o parlamentar.
O Projeto de Lei 638/2023 deve ser apreciado assim que as comissões da Câmara dos Deputados voltem ao funcionamento. O Coronel Chrisóstomo promete lutar para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível.
Como você classifica a gestão de Cleiton Cheregatto em Novo Horizonte do Oeste?
Quem é mais culpado pelas enchentes em Porto Velho?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
EM ITAPUÃ D’OESTE
Homem desmata 13 hectares de reserva em menos de 1 ano e é multado
-
SALÁRIO-MATERNIDADE
INSS alerta população que benefício pode ser pedido de forma facilitada
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Assistente Atendimento
-
.png)
Estagiário(a)
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Auxiliar Financeiro
-
Vendedor(a) Interno
-
Auxiliar Administrativo
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
27/03/2024
-
30/03/2024
-
26/03/2024
-
23/03/2022
-
17/03/2024
-
03/03/2024
-
03/03/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
