JOEL DA ENFERMAGEM: Lei de vereador obriga instalação de banheiros químicos em locais de provas

Uma recente norma foi aprovada na cidade de Porto Velho deve trazer alívio para candidatos, examinadores e instrutores de trânsito que frequentam os Centros de Formação de Condutores.

 

A Lei 3091/2023, proposta pelo vereador Joel da Enfermagem (PROS), estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de sanitários móveis gratuitos próximos às áreas onde ocorrem as provas práticas de direção veicular.

 

O principal objetivo dessa medida é tornar mais acessíveis as instalações sanitárias durante os dias de exame para obtenção da carteira nacional de habilitação, visando a redução do desconforto enfrentado pelas pessoas envolvidas no processo de avaliação de motoristas.

 

Inicialmente, o projeto de lei enfrentou um veto pelo prefeito Hildon Chaves (União Brasil), mas a Câmara Municipal de Porto Velho reconsiderou e revogou esse veto, reconhecendo a importância da iniciativa para aprimorar as condições dos exames de direção.

 

A partir de agora, os Centros de Formação de Condutores do município serão responsáveis por assegurar a presença de banheiros químicos nas proximidades das áreas de realização das provas práticas, garantindo, assim, maior comodidade e respeito aos direitos fundamentais daqueles que estão passando pelo processo de habilitação.

 

Com a implementação dessa nova legislação, Porto Velho dá um passo significativo na melhoria da experiência dos candidatos à obtenção da carteira de habilitação e dos profissionais envolvidos no processo, proporcionando um ambiente mais adequado e humano durante os exames de direção veicular.