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MACÁRIO BARROS: Câmara Municipal aprova PL que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas
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Foto: Assessoria
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A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou recentemente o Projeto de Lei n. 4.530/2023, de autoria do Vereador Dr. Macário, que propõe a proibição da reprodução de músicas com conteúdo sexual nas escolas públicas e privadas da capital. A legislação aguarda agora a sanção do Prefeito Hildon Chaves, visando criar um ambiente educacional mais adequado e livre de influências inadequadas
A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade dos diretores das instituições de ensino, conforme indicado pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia. No entanto, na ausência de uma supervisão eficaz por parte dos diretores, qualquer cidadão
A iniciativa do Projeto de Lei reflete a preocupação com a qualidade do ambiente educacional e visa assegurar que o conteúdo musical reproduzido nas escolas esteja em consonância com os valores e princípios educacionais. Com a possibilidade de veto ou sanção por parte do Prefeito, a comunidade aguarda a decisão final, que poderá moldar o cenário educação
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