WANOEL MARTINS: Câmara Municipal concede título de utilidade pública ao Instituto Melissa

Votação foi proposta do vereador

Assessoria

15 de Setembro de 2025 às 15:27

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WANOEL MARTINS: Câmara Municipal concede título de utilidade pública ao Instituto Melissa

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Na terça-feira da semana passada o Vereador Wanoel Martins recebeu, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, a Presidente do Instituto Melissa, a psicopedagoga Maria Alice Breitenbach, quando da votação do Projeto de lei que concede o Título de Utilidade Pública ao referido instituto.

O Instituto Melissa é organização sem fins lucrativos sediado em Porto Velho-RO, tem como missão promover trabalhos sociais no âmbito da saúde mental e bem-estar. Criado em 1996, o instituto tem como presidente a psicopedagoga Maria Alice, pioneira em Rondônia e com vasta experiência em gestão social.

Hoje o instituto desenvolve projetos como Programa Saúde Emocional e Qualidade de Vida, em parceria com a Escola das Emoções, voltados à prevenção da depressão em mulheres.

Oferece serviços de psiquiatria e psicologia para avaliação, classificação de risco e atendimento especializado. Os trabalhos já abrangeram a triagem de 210 mulheres de 6 bairros, 21 oficinas dos grupos violência doméstica, violência sexual, transtornos e drogas, além de 52 atendimentos psiquiátricos e psicológicos nos últimos 3 anos.

Desenvolve o projeto “Força e Mente” de teleatendimento voltado à saúde mental da segurança pública de Rondônia, com o objetivo de oferecer consultas psiquiátricas, além da triagem, classificação e retorno dos profissionais da segurança pública, com foco em intervenções rápidas e prevenção de impactos psicológicos.

O instituto possui sede na BR 364, km 14, em Porto Velho, onde projeta a implementação de Centro Especializado em Saúde Mental, que oferecerá atendimento integrado e humanizado, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com transtornos, como depressão, psicose e demência, encontros e oficinas de trocas de experiências e orientações, avaliação psiquiátrica e atendimentos psicológicos.

Tudo isso em conformidade com as Leis 10.216/2001 e 13.019/2024.

O Vereador afirmou que “o presente projeto de lei tem por objetivo conceder o título de utilidade pública ao Instituto Melissa. A concessão deste título representa não apenas o reconhecimento do trabalho já realizado pela instituição, mas também um incentivo à continuidade de suas ações em benefício da população local”.

O Instituto Melissa, desde sua fundação, tem se destacado como uma organização comprometida com o desenvolvimento social e educacional da comunidade portovelhense. Suas atividades incluem oficinas de capacitação profissional para adultos, campanhas de conscientização sobre temas relevantes, como saúde mental e apoio psicossocial a famílias em situação de vulnerabilidade.

A saúde emocional, reconhecida como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e social, é uma das principais áreas de atuação do Instituto Melissa. Ao promover o amparo e ajuda com o tratamento psicológico, a instituição contribui diretamente para a redução dos quadros de crises e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Além disso, as ações sociais desenvolvidas pelo Instituto têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida de centenas de pessoas, promovendo a integração à família e ao trabalho e fortalece os laços de solidariedade.

O título de utilidade pública, previsto na nossa legislação, é conferido a entidades que prestam serviços de relevância coletiva e que atendem aos interesses da sociedade. Ao conceder este título ao Instituto Melissa, o Poder Público estará reconhecendo, formalmente, a importância de suas atividades e incentivando sua atuação em prol do bem-estar da população.

Adicionalmente, a concessão do título poderá facilitar o acesso a recursos públicos e parcerias com outras instituições, ampliando a capacidade operacional do Instituto e potencializando seus resultados.

Portanto, considerando a relevância das atividades desenvolvidas pelo Instituto Melissa, sua contribuição para o desenvolvimento da saúde mental e social do município de Porto Velho, e a necessidade de apoiar iniciativas que promovam a inclusão e o bem-estar da população, justifica-se plenamente a aprovação deste projeto de lei.

“A concessão do título de utilidade pública ao Instituto Melissa não apenas valoriza o trabalho já realizado, mas também reafirma o compromisso do Poder Público com a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e social”, finalizou Wanoel Martins.

Direito ao esquecimento

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