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WORKSHOP: Câmara de Porto Velho promove capacitação técnica sobre Emendas Parlamentares
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Foto: Assessoria
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A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, está realizando um Workshop de Capacitação Técnica voltado aos gabinetes parlamentares.
O evento, que ocorre por quatro semanas, tem como objetivo aperfeiçoar o conhecimento técnico das equipes no processo de elaboração, tramitação e acompanhamento das emendas parlamentares, etapa essencial para a discussão, votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante o workshop, serão abordados temas como:
— Planejamento e execução das emendas;
— Critérios técnicos e legais para apresentação;
— Monitoramento e transparência na aplicação dos recursos;
— Responsabilidade dos gabinetes e instrumentos de controle.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a formação continuada e o fortalecimento das práticas legislativas, garantindo que as emendas parlamentares sejam instrumentos eficazes de investimento em políticas públicas e atendimento às demandas da população.
“Capacitar nossos servidores e equipes parlamentares é investir em uma Câmara mais eficiente, técnica e comprometida com o desenvolvimento de Porto Velho”, destacou o Presidente da Câmara, Gedeão Negreiros.
A ação formativa acontecerá na Plenária da Câmara Municipal de Porto Velho e teve início 23 de outubro, e se estende por mais 3 semanas.
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