O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou que o órgão realize uma apuração rigorosa sobre suposto caso de nepotismo no gabinete do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO). A medida ocorre após denúncias de que quatro parentes do parlamentar receberam, juntos, mais de R$ 2 milhões em salários desde o início do mandato.
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados. A principal beneficiada, Elizabeth Dias de Oliveira, identificada como companheira de Chrisóstomo, teria recebido aproximadamente R$ 1,2 milhão desde 2020, quando passou a atuar como secretária parlamentar. Os outros três parentes também ocuparam cargos comissionados no gabinete, com vencimentos que variavam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil mensais.
A nomeação de familiares para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática de nepotismo na administração pública, inclusive no âmbito do Poder Legislativo.
Diante da repercussão, o gabinete do deputado informou que os quatro servidores foram exonerados. Em nota, Chrisóstomo afirmou que os assessores exerciam funções técnicas e que as nomeações ocorreram “dentro da legalidade”, mas disse ter decidido pelas exonerações “para evitar interpretações equivocadas”.
O MP-TCU defende, porém, que a suposta união estável entre o parlamentar e uma das assessoras, além do parentesco entre os demais nomeados, configuram vínculo familiar suficiente para caracterizar nepotismo. O pedido de investigação inclui análise de possíveis irregularidades administrativas e danos ao erário.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e entre eleitores de Rondônia, especialmente por envolver um parlamentar que costuma se apresentar como defensor da ética e da moralidade na política.
Até o momento, o Tribunal de Contas da União não divulgou decisão sobre a abertura formal de processo. Caso sejam confirmadas irregularidades, o deputado poderá responder a sanções administrativas e ser obrigado a ressarcir valores pagos indevidamente.