DR. BRENO MENDES: Vereador apresenta projeto de lei para criar blindagem para mulheres

Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho

Assessoria

09 de Fevereiro de 2026 às 08:57

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DR. BRENO MENDES: Vereador apresenta projeto de lei para criar blindagem para mulheres

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A morte brutal da professora Juliana Mattos, assassinada dentro de uma sala de aula, expôs uma falha grave do poder público: a desarticulação entre os serviços responsáveis por proteger mulheres em situação de risco.

Agora, a reação pode virar política permanente.

Foi protocolado na Câmara Municipal o Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Juliana Mattos”, projeto que cria uma rede integrada de prevenção com resposta rápida, procedimentos padronizados e atuação conjunta entre assistência social, saúde, educação e segurança.

A proposta deixa de lado ações simbólicas e estabelece mecanismos operacionais para impedir que ameaças evoluam para feminicídio.

O texto prevê:

• triagem e classificação de risco

• plano individual de segurança para vítimas

• encaminhamento imediato aos órgãos competentes

• protocolos obrigatórios em escolas e universidades

• canais de denúncia e acolhimento

• capacitação de servidores

• Comitê Intersetorial permanente

• Selo “Instituição Parceira Contra o Feminicídio”

• e o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em 6 de fevereiro

As medidas constam expressamente no projeto apresentado ao Legislativo .

Segundo o autor da proposta, o foco é resolver a raiz do problema: a falta de coordenação entre os órgãos.

“Não adianta lamentar depois. Se o poder público não agir antes, a violência escala e termina em morte. O Protocolo Juliana Mattos organiza a rede, cria responsabilidade clara e obriga o município a responder rápido. É prevenção real, não discurso.”, afirmou o vereador Dr. Breno Mendes, Fiscal do Povo.

Especialistas apontam que a maioria dos feminicídios ocorre após sinais prévios ignorados ou falhas de comunicação entre serviços. O protocolo busca corrigir justamente esse ponto crítico, criando uma espécie de blindagem institucional preventiva.

Se aprovado, Porto Velho poderá se tornar um dos primeiros municípios do país a adotar uma política municipal integrada específica de prevenção ao feminicídio — saindo da comoção para a execução prática.

O projeto agora segue para análise nas comissões e votação em plenário.