ARTICULAÇÕES: Janela partidária leva Câmara a adotar votações remotas por três semanas

A janela partidária ocorre nos 30 dias que antecedem o prazo final de filiação exigido para quem pretende disputar as eleições

Rondoniaovivo

05 de Março de 2026 às 14:30

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ARTICULAÇÕES: Janela partidária leva Câmara a adotar votações remotas por três semanas

Foto: Reprodução

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A Câmara dos Deputados realizará as próximas três semanas de votações em formato remoto. Durante o período, os parlamentares poderão registrar presença e votar por meio do aplicativo Infoleg, ferramenta oficial utilizada para deliberações à distância.

A mudança ocorre em razão da chamada janela partidária, intervalo em que deputados podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Para as eleições gerais de 2026, o período começou em 5 de março e segue até 3 de abril.

Fora desse prazo, a troca de partido pode resultar na perda da cadeira no Legislativo, uma vez que a legislação eleitoral brasileira considera que o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a janela partidária ocorre nos 30 dias que antecedem o prazo final de filiação exigido para quem pretende disputar as eleições. Assim, a partir desta quinta-feira (5), deputados federais e estaduais estão autorizados a mudar de legenda sem sofrer sanções.

Nos bastidores do Congresso, dirigentes partidários e parlamentares avaliam que a abertura da janela marca, na prática, o início da reorganização política para o pleito de outubro de 2026. A expectativa é que o período seja marcado por negociações intensas entre siglas, com o objetivo de fortalecer bancadas e estruturar alianças regionais.

Segundo lideranças partidárias, as movimentações também ajudam a consolidar palanques estaduais e a preparar as bases para as disputas pelos governos estaduais e pela Presidência da República. Embora a campanha eleitoral oficial comece apenas em agosto, a reorganização partidária já é vista como etapa decisiva na formação do cenário político para as eleições.

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