CORREÇÃO DE DIVISA: Pará pode perder área de 6 municípios em disputa territorial no STF

Um dos pontos centrais do processo é a área conhecida como Cachoeira das Sete Quedas

Belém Today

31 de Maio de 2026 às 08:30

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CORREÇÃO DE DIVISA: Pará pode perder área de 6 municípios em disputa territorial no STF

Foto: Reprodução

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Uma disputa territorial centenária entre os estados do Pará e Mato Grosso voltou ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal e pode impactar diretamente seis municípios paraenses. A área em discussão possui cerca de 22 mil quilômetros quadrados — extensão semelhante ao território do estado de Sergipe.

Os municípios envolvidos na disputa são Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

A origem do conflito remonta a 1922, quando a fronteira entre os dois estados foi oficialmente definida. Com o passar das décadas, porém, surgiram divergências sobre os marcos geográficos utilizados para delimitar a região.

Um dos pontos centrais do processo é a área conhecida como Cachoeira das Sete Quedas. O governo de Mato Grosso defende uma nova interpretação da linha territorial, incluindo parte da área atualmente reconhecida como pertencente ao Pará.

A disputa envolve interesses econômicos relevantes. A região possui áreas de produção agropecuária, exploração mineral, terras valorizadas, arrecadação tributária estratégica e importância ambiental para a Amazônia.

O Mato Grosso tenta anular uma decisão anterior favorável ao Pará e pede que o STF reavalie os limites territoriais. Já o Pará sustenta que a divisão foi validada pela própria Corte em 2020 e defende a manutenção da fronteira histórica.

Caso haja alteração nos limites estaduais, moradores, produtores rurais, empresas e administrações municipais poderão enfrentar impactos administrativos, tributários e fundiários, incluindo mudanças relacionadas à documentação de propriedades e arrecadação de impostos.

A audiência de conciliação no STF foi remarcada para junho de 2026 e será conduzida pelo ministro Flávio Dino.

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