AMAZÔNIA LEGAL: Entidades debatem problemas que limitam setor aéreo na região

José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, se encontrou em Brasília esta semana com o senador Alan Rick (União/AC) e os líderes das federações do comércio de bens, serviços e turismo dos nove estados da Amazônia Legal.

O objetivo da reunião era abordar os desafios enfrentados no setor aéreo da região, que abrange 59% do território nacional, e discutir as principais necessidades da aviação regional e nacional, visando facilitar a integração e operação de voos regionais no país.

Em busca de atender às demandas da população brasileira, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressou apoio ao senador Rick e seu Projeto de Lei 4388/2023, que propõe o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a compra de querosene de aviação nos aeroportos da região Norte.

O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico dessa área, que engloba Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso, frequentemente confrontada com desafios logísticos como acesso limitado à infraestrutura de transporte, incluindo rodovias e transporte aéreo.

Na abertura da reunião, Tadros destacou a recessão na malha aérea brasileira após a pandemia de Covid-19, especialmente afetando a região amazônica.

José Roberto Tadros (presidente da CNC) e Alan Rick, senador acreano - Foto: Divulgação/CNC

Ele também ressaltou que a Amazônia Legal possui extensas fronteiras internacionais e que a CNC está comprometida em atender aos interesses dos empresários e da população, que enfrentam altos custos de passagens aéreas e a falta de voos regionais diretos nas áreas fronteiriças.

Tadros citou exemplos de rotas aéreas que prejudicam o turismo e o crescimento econômico, com escalas em estados distantes antes de chegar às regiões fronteiriças.

“Queremos desenvolver o turismo brasileiro e integrar as promissoras regiões do país com passagens mais baratas. Quando o passageiro vai para Brasília, pega o avião em Cuiabá e tem que ir para São Paulo. Os viajantes de Porto Alegre reclamam e de Florianópolis, pois, para irem de um estado a outro, precisam ir para São Paulo”, explicou.

O senador Rick ressaltou a importância de direcionar atenção para impulsionar o crescimento dos estados da Amazônia Legal, visando melhorar a infraestrutura de transporte aéreo no país. Isso inclui medidas para reduzir os custos das passagens, aumentar a disponibilidade de voos e simplificar a burocracia no setor.

Situação financeira

Quanto à situação econômica, Leandro Domingos, vice-presidente Financeiro da CNC, alertou para as dificuldades enfrentadas pela população que vive na Amazônia devido à falta de infraestrutura e acesso viário adequado na região.

“O interior das nossas cidades não tem absolutamente nenhuma estrutura para dar uma condição digna de vida para essas pessoas. Infelizmente, o acesso rodoviário à nossa região é muito precário. Por exemplo, do segundo município nosso, estamos a 600 e poucos quilômetros de Rio Branco. Hoje, por estrada, deve durar umas 15, 18 horas de viagem devido à precariedade do asfalto da estrada”.

Ele também destacou o aumento nos preços das passagens aéreas após a pandemia.

“Depois da pandemia, reduziram a frota das aeronaves de todas as companhias aéreas, os preços triplicaram, e as empresas ainda dizem que estão com prejuízo. É uma situação muito complicada que precisamos enfrentar e ter uma interferência política muito forte para reverter a situação”.

Durante a reunião, o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, apresentou uma análise do setor aéreo brasileiro e propôs maneiras de promover sua dinamização com tarifas mais acessíveis.

Tavares delineou as sugestões da CNC para o setor, incluindo medidas legais para indenizações e penalidades, liberdade na definição de rotas e preços, isenção de tarifas aeroportuárias e direcionamento de recursos públicos para estimular concessões aeroportuárias, atraindo investimentos e gestão privada para os aeroportos regionais.

Além disso, propôs a liberalização da cabotagem para empresas estrangeiras operarem em todo o território nacional, e o fim da paridade de preços internacionais para o Querosene de Aviação (QAV).