O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Confira a nota abaixo
Os suspeitos detidos e os objetos apreendidos foram encaminhados à autoridade policial para adoção das medidas legais cabíveis
Após quatro anos, a unidade bancária vem reforçando sua autoridade com ouro no lugar de dólar
Polícia Civil de Rondônia reforça que seguirá cooperando com instituições de outros estados para o enfrentamento qualificado
O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Em carta aberta, grupo sugere que presidente assuma pessoalmente o comando de ações integradas de segurança pública
O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história
A Polícia Civil de RO mantém as investigações em andamento com o objetivo de elucidar integralmente a participação dos envolvidos e recuperar os bens ainda não localizados
Um homem de 44 anos foi preso
Ele teria matado um comerciante no condomínio Porto Madero
Entidade foi fundada no ano de 1944
Vítima era comerciante no Porto Madero
Aeronave era ocupada por oito húngaros e dois alemães, além do piloto que não teve a nacionalidade revelada
Crime aconteceu no bairro Alphaville
O incêndio de grandes proporções foi registrado na tarde desta quarta-feira (22)
Os envolvidos não apresentaram documentação que comprovasse a legalidade
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
As apurações indicam que a investigada mantém estreitos vínculos com a referida organização criminosa, da qual faz parte
De acordo com a Anvisa e a OMS, nenhum refrigerante fabricado legalmente no Brasil contém metanol
Situação teria se agravado durante uma palestra escolar
GOB-RO publicará Carta Aberta durante congresso em Ouro Preto demonstrando preocupação com os impactos
O pastor já responde a outro processo por estupro, de acordo com as autoridades
Viciados em drogas fizeram ameaças aos comerciantes que preferiram fechar as lojas
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Primeiro caso aconteceu em agosto de 2020
Garota ajudou a atrair a vítima e filmou degola; imagens foram parar no WhatsApp
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
A jornada de trabalho varia de 30 a 40 horas semanais, com remunerações mensais de R$ 1.395,11 a R$ 9.448,23
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Elas foram resgatadas pela PRE na BR-369 entre Corbélia e Ubiratã
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Durante a ação policial, que contou com informações repassadas pela população
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Presidente virá ao estado acompanhado de ministros de pastas que tem ações em andamento
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo 197
Trump contra o Brasil; extrema direita sem direção; Estrada da Vila Calderita precisa de asfalto; Euma Tourinho avaliando cenários para 2026; deputado federal Fernando Máximo mudará de partido e concorrerá ao Governo de RO
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