Decisão acompanha medidas adotadas por governos e órgãos públicos em todo o país
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
Depois da reportagem mostrando os acidentes e a reclamação dos condutores, a prefeitura mandou sinalizar com faixa zebrada
Autor do projeto é do PL
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
Documento alerta para ausência de estudos, riscos ambientais e falta de consulta a comunidades afetadas
O novo marco também estabelece critérios mínimos de qualidade para o transporte público
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Plano prevê ampliação de áreas preservadas para 121 mil km² e cria "cinturão verde" para viabilizar a reconstrução do trecho do meio da rodovia que liga Porto Velho a Manaus
A iniciativa integra a estratégia do instituto de diversificar soluções já oferecidas ao setor produtivo, utilizando a experiência acumulada na gestão de pessoas e na interface com o mercado de trabalho
Censipam aponta temperaturas máximas de até 34°C
A iniciativa surge como uma resposta ao crescimento da cultura urbana do motociclismo e à necessidade urgente de retirar as manobras arriscadas das vias públicas
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Propostavisa impedir que facções criminosas continuem comandando crimes e aplicando golpes de dentro das cadeias
A proposta é oferecer aos usuários adultos um ambiente para conversar, criar vínculos virtuais, explorar personagens personalizados e experimentar interações mais naturais do que aquelas encontradas em muitos aplicativos tradicionais
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Censipam aponta temperaturas máximas de até 35°C
Censipam aponta temperaturas máximas de até 36°C
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
Censipam aponta temperaturas máximas de até 30°C
A medida estabelece as regras para operacionalização do benefício, voltado às refinarias nacionais e aos importadores habilitados
Censipam aponta temperaturas máximas de até 32°C
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
A orientação vale para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
Censipam aponta temperaturas máximas de até 29°C
Censipam aponta temperaturas máximas de até 33°C
Em vídeo publicado nas redes sociais, Scheid afirma que reforma agrária deve ocorrer dentro da lei, critica invasões de propriedades rurais e cobra atuação da União para garantir acesso à terra sem conflitos
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
Censipam aponta temperaturas de até 36°C no estado, com clima mais quente do que ontem
Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Os órgãos da administração pública do governo de Rondônia terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho
Deputado, que foi o único parlamentar a votar contra o aumento do ICMS em Rondônia, transformou em lei uma iniciativa voltada à conscientização sobre a carga tributária suportada pela população
Proposta cria política municipal voltada à inclusão digital, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude no mercado tecnológico
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Uso do metal precioso em alimentos é autorizado pela Anvisa, mas possui restrições e normas específicas
Ministro Flávio Dino cobrou providências do governo federal e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal diante da previsão de seca severa e agravamento do fenômeno El Niño
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