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Questão de Ordem: A OAB Pode mais!
Policiais Civis de Ouro Preto do Oeste prenderam na manhã desta sexta-feira (9), por volta das 09h, um homem por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na Rua Santos Dumont, Bairro União.
Após denúncias e muita repercussão desde o ano passado em virtude de supostas irregularidades persiste impasse a respeito de manutenção de equipamentos do Município de Corumbiara.
NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.
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A Polícia Militar em Buritis, foi determinada pelo juiz local para manter a posse da Fazenda Guerin, Linha 01, km 47, Marco 0, contra um grupo de pessoas que estava em um acampamento clandestino de invasores sem-terra, na fundiária da fazenda.
Na tarde desta sexta-feira, 24, a guarnição da Policia Militar foi acionada a comparecer na Rua 9307, bairro Assossete, onde, segundo o solicitante, sua propriedade teria sido invadida.
Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF
Sueli José de Amorim, acusada de matar o marido Valdi Soares Pereira, de 36 anos, com um golpe na cabeça dele com uma tábua de cortar carne, se apresentou na delegacia de Ariquemes, no final da tarde da segunda-feira (16). Ela confessou o crime que teria
Homem é condenado a 32 anos de prisão por abusar de duas filhas
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De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov ,a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 12 de novembro de 2009, e embora o pedido tenha sido feito para os contratados até 31 de dezembro de 1991, o
Na capital foram liberados 342 presos que saíram do complexo Ênio Pinheiro e deverão por ordem judicial retornar para a unidade no dia 26/12/2014. Só foram liberados aqueles apenados com bom comportamento e já vivem no semiaberto.
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
Na tarde desta quinta-feira (11), dois apenados do Regime Semi-Aberto que prestam serviços no Conselho Agrícola ou Colônia Agrícola do Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, foram presos andando com uma motocicleta furtada.
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
O acusado recebeu voz de prisão no local e após passar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Uma ala inteira do presídio federal de Porto Velho (RO) teve o interior de suas celas destruídas pelos detentos, no que foi considerado o primeiro motim em uma unidade federal desde que elas começaram a ser inauguradas, em 2006.
As prisões foram ordenadas pelo juiz Antonio Moreno Marín, titular do Juizado de Instrução número 4 de Granada, que investiga as denúncias de supostos abusos.
Não há coisa mais bonita de se ver hoje em dia do que homens de gravata, travestidos de autoridades poderosas, sendo conduzidos para prestar esclarecimentos à Justiça.
Votaram a favor os vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Alan Queiroz (PT), Sid Orleans (PT), Dim Dim (PTC), Ana Maria Negreiros (PMDB) e o relator do processo, Aélcio da TV (PP). Porém não foi suficiente para abrir o processo contra o prefeito.
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Há várias semanas a equipe policial vem monitorando a acusada.
Audiência de Instrução e Julgamento de indenização às vítimas do Massacre de Corumbiara está marcada para o próximo mês.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
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O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Paus, pedaços de madeira, pneus e entulhos bloquearam a passagem na via de acesso e alguns manifestantes aguardavam um posicionamento da administração municipal em relação as reivindicações dos moradores, que em contato com a reportagem disseram estar can
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