Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
a doação de um terreno/rua que acabou revogada pelo prefeito não colou e nem vai ficar barato.
"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.
Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.
Para comemorar a data com os presos sentenciados por ordem do juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrech
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
Segundo a Polícia Militar (PM), a prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (13), durante uma abordagem. Na ocasião, a droga estava escondida dentro de duas sacolas plástica.
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão
“Quero registrar a minha indignação com a demora na emissão das licenças. O empresário César Cassol, por exemplo, que investiu R$ 30 milhões na usina de calcário, não consegue a liberação e ainda foi multado. Ele não consegue trabalhar, pois a Sedam não l
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Depois do caso ser repercutido, o Ministério Público Federal e o Estadual abriram investigação para apurarem se a operação foi legal.
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Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares
De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.
O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.
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