São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).
Como búfalos do Guaporé trocando cabeçadas, assim estão os políticos para 2026
Se você está em busca de uma nova propriedade ou deseja investir, não perca essa chance
O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Hildão e XXXXXXX poderiam se queixar do punhal da traição, da revoada de aliados nas últimas horas e outras cositas más.
Empresa ainda corre o risco de perder o local onde opera
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33,9 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher seus prefeitos em 51 municípios
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
Entre suas batalhas, destaca-se a demanda pela presença de magistrados nas comarcas, algo que reverberou em todo o país
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
A amiga dela não tinha nenhum ilícito e foi liberada
O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são
MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia
Cliente de Porto Velho entrou com uma ação judicial contra concessionária após adquirir uma Trailblazer que apresentou problemas mecânicos logo após a compra
Edson, que perdeu a visão do olho direito, aguarda há dois meses decisão judicial para procedimento que o SUS não cobre
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor
A mobilização nacional coleta assinaturas de candidatos comprometidos com a liberdade de imprensa e expressão
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Pelo menos cinco atletas que disputaram a temporada bem-sucedida buscam na Justiça o recebimento de salários
SBT News acessou a "ZeroUmBET" e entrou no grupo de Telegram da advogada; especialista defende suspensão da plataforma
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, também será solta. Decisão, no entanto, não contempla o cantor Gusttavo Lima
Empresa alega que associação não pagou o valor acordados para serviços prestados durante o evento, resultando em ação judicial
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
Reportagem ouviu Cleverson nesta quinta (19). Confira a nota de retratação
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
As vagas são para várias áreas e a remuneração é de R$ 13.994,78
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