Confira a decisão na íntegra
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
E não só. O cantor admitiu que já rolou "vingancinha" em relação às meninas que o rejeitaram antes da fama
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
Assista ao vídeo
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros
O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
Não faltam elogios ao método Scolari de gerir o elenco
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
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