Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 400 mil.
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano.
As regras valem para as eleições de 2018
Com recursos limitados e menos propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido
O parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
O parlamentar cumpriu agenda da Frente Parlamentar Interestadual de Fenacria
O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
Em Rondônia entidades representantes dos trabalhadores aderiram ao Dia Nacional de Mobilização
Serão 9 meses de festival com encerramento em julho de 2018.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Por Sérgio Pires
Por Mara Paraguassu
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
No Enem 2016, o estado teve 100.361 participantes.
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
As famílias foram pré-selecionadas pela Semur e aprovadas pela Caixa.
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
O resultado será levado para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Projeto de lei do parlamentar também fortalece o sindicato.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Os delegados atuam como multiplicadores em seus locais de trabalho.
Chiquinho Nogueira como era carinhosamente conhecido por todos, fazia parte de uma família tradicionalmente de comerciantes, e que ajudou a desenvolver o município de Guajará-Mirim
A Coreia do Norte pode realizar, em breve, o teste mais potente da história no Oceano Pacífico de bomba de hidrogênio, segundo revelou o próprio ministro das Relações Exteriores de Pyongyang, Ri Yong-ho.
Raquel Alves concluiu o Curso Técnico em Agropecuária no Campus Ariquemes no ano de 2015.
Durante a conferência, serão eleitos os delegados que integrarão os grupos de trabalho para formular e apresentar sugestões de melhorias na saúde, o chamado controle social
Por Valdemir Caldas
Vereadores querem intensificar as ações do Setembro Amarelo, na capital.
A cerimônia de entrega de pedido de desfiliação ocorreu no final da tarde de quinta-feira, na sede do PT.
Temer defende doação de empresas para candidatos específicos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.