O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão
Edivaldo foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná, por tráfico internacional de drogas 2015
Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Foi aberto espaço para que as instituições participantes da ação apresentassem suas atividades.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado
Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia
Os interessados poderão fazer as inscrições para o Workshop a partir de segunda-feira, 27
A palestra é voltada para os agentes comunitários de saúde e outros profissionais da área
O Rondoniaovivo concorreu com 22 sites de noticias
O tema será 'Os Desafios do Jornalismo no Brasil em Tempo de Crise Política e Novas Tecnologias'
A organização estava instalada em pelo menos 17 localidades, das quais 14 em RO.
Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
A Recomendação é extensa e possui várias exigências.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Por Zékatraca
Mais de 300 pessoas lotaram a segunda apresentação do espetáculo "Cantando Histórias"
O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro
Para Palitot manter a fusão de secretarias resulta em prejuízo para a população.
Durante o evento, haverá o lançamento do Memorial Virtual do MP, que poderá ser acessado pelo portal oficial do MPRO
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
Policiais foram até o local e os agentes não souberam precisar quantos homens fugiram do presídio, mas estima-se que foram mais de 15
O chefe da Vigilância Sanitária informou que solicitou várias medidas à direção da escola, entre elas a interdição definitiva do poço e a elaboração do Manual de Boas Práticas juntamente com o Procedimento Operacional Padrão (POP)
Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
Os artistas evangélicos costumam cobrar por apresentação entre R$ 95 mil a R$ 15 mil.
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
O encontro tem como público alvo a sociedade em geral e, de forma particular, membros dos movimentos sociais ligados à temática
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção
O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.
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