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TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

18 de Março de 2015 às 15:43

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

18 de Março de 2015 às 11:30

Negada indenização a dono de caminhão que teve veículo incendiado

Negada indenização a dono de caminhão que teve veículo incendiado

16 de Março de 2015 às 14:18

PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé

PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé

02 de Março de 2015 às 14:47

Dentista deve pagar 54 mil de fiança por dirigir embriagado

Um odontólogo, de 33 anos, teve que pagar uma fiança no valor de 75 salários mínimos, algo em torno de 54 mil reais, dois dias após ter sido preso em flagrante pela Polícia Militar por embriaguez na direção e direção perigosa.

02 de Março de 2015 às 08:50

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Prefeita responderá por nomear comissionados a esmo

A prefeita do Município de Jaru Sônia Cordeiro de Souza, do PT, responderá pela prática de improbidade administrativa alegada pelo Ministério Público de Rondônia.

24 de Fevereiro de 2015 às 10:36

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

19 de Fevereiro de 2015 às 16:00

Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão

Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão

14 de Fevereiro de 2015 às 08:28

Porto Velho recebe palestra direcionada à Jovens Advogados

Porto Velho recebe palestra direcionada à Jovens Advogados

09 de Fevereiro de 2015 às 11:08

TRT RO e AC passam a utilizar sistema de investigação de movimentações bancárias

TRT RO e AC passam a utilizar sistema de investigação de movimentações bancárias

06 de Fevereiro de 2015 às 14:12

Ética e Cidadania por Andrey Cavalcante

Ética e Cidadania por Andrey Cavalcante

28 de Janeiro de 2015 às 15:41

"A Copa foi uma m... A Olimpíada está sendo diferente", ataca Romário

Nada, porém, preocupou Romário. O político ainda ressaltou que a Olimpíada de 2016 deve deixar um grande legado esportivo para o país.

22 de Janeiro de 2015 às 17:35

Vítima de acidente de trabalho perde dedos, mas acaba condenado na Justiça

Segundo narrado nos autos, Vandeclei estava no processo de serragem quando a madeira veio a quebrar e encavalar na máquina.

14 de Janeiro de 2015 às 09:22

Após recesso, TCE retoma atividades normais nesta quarta-feira

Após recesso, TCE retoma atividades normais nesta quarta-feira

06 de Janeiro de 2015 às 07:31

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

05 de Janeiro de 2015 às 14:11

Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro

Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro

19 de Dezembro de 2014 às 15:53

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

19 de Dezembro de 2014 às 14:15

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

19 de Dezembro de 2014 às 14:06

TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro

TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro

18 de Dezembro de 2014 às 16:33

Ex-funcionários da Folha de Rondônia e Guiso Construções são convocados na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos de 2006 e 2007

16 de Dezembro de 2014 às 15:16

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

05 de Dezembro de 2014 às 17:10

CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes

De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.

05 de Dezembro de 2014 às 10:12

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

25 de Novembro de 2014 às 16:12

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

19 de Novembro de 2014 às 14:02

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB

14 de Novembro de 2014 às 17:34

Eletrobrás terá que indenizar cidadã

Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.

07 de Novembro de 2014 às 14:33

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

23 de Outubro de 2014 às 10:17

Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro

Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro

23 de Outubro de 2014 às 09:33

Construtora BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira

Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.

13 de Outubro de 2014 às 18:14

Justiça condena acusado de tráfico a 7 anos de prisão

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.

13 de Outubro de 2014 às 14:08

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

13 de Outubro de 2014 às 12:13

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

10 de Setembro de 2014 às 08:57

"Tinder das eleições" - Cinco aplicativos que a ajudam na escolha do candidato

Aplicativos para smartphones e tablets prometem dar informações sobre todos os políticos que concorrem neste ano. Conheçam alguns desses programas.

02 de Setembro de 2014 às 10:38

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais

Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

18 de Agosto de 2014 às 08:41

Eleições 2014 – Até esta quinta (7) TRE julgou 500 processos de candidaturas

Eleições 2014 – Até esta quinta (7) TRE julgou 500 processos de candidaturas

07 de Agosto de 2014 às 15:26

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

07 de Agosto de 2014 às 14:47

Fábrica da Coca-Cola em Rondônia é condenada a indenizar trabalhador por constrangimentos

A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...

29 de Julho de 2014 às 11:10

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé

Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de

28 de Julho de 2014 às 11:29

Ex-secretário de Cassol é condenado a 3 anos de reclusão e pode ter candidatura barrada

Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.

25 de Julho de 2014 às 08:40

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

23 de Julho de 2014 às 14:26

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

21 de Julho de 2014 às 15:48

Conselheiros da Câmara de Fiscalização do CRC recebem treinamento

Conselheiros da Câmara de Fiscalização do CRC recebem treinamento

18 de Julho de 2014 às 14:36

Expedito Júnior protocola candidatura no TRE

O coordenador de registros e informações processuais do TRE-RO, Marcelo Marinho, foi quem recebeu e fez os trâmites legais do candidato tucano junto ao Tribunal. Na ocasião também foram protocoladas as candidaturas a Deputado Federal

05 de Julho de 2014 às 10:59

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

25 de Junho de 2014 às 14:30