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O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

Joelna Holder participa de reunião sobre a Marcha pra Jesus 2018

Reunião aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia para acertar os detalhes do evento.

10 de Maio de 2018 às 08:44

Promotora Emilia Oiye alega preocupação com saúde pública

Antes da aprovação da implantação das OS’s por meio de uma votação quase que secreta pelos vereadores, a promotora já tinha alertado de forma preocupante os rumos da saúde pública. Confira o vídeo:

09 de Maio de 2018 às 11:33

"Minha maior preocupação é com o futuro da nossa cidade", afirma Cristiane

A vereadora Cristiane Lopes participou também de outra Audiência Pública, realizada pela Câmara Municipal, sobre o mesmo tema, que aconteceu na Escola São Miguel no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho.

07 de Maio de 2018 às 16:11

Audiência pública debate terceirização da saúde em Porto Velho através de OS

Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais

05 de Maio de 2018 às 09:59

Ministério Público participa de atividades no Orgulho do Madeira neste sábado

Durante as atividades, a Secretaria Municipal de Saúde vai promover o projeto “Semusa Itinerante: a saúde mais perto de você”

05 de Maio de 2018 às 08:35

MP condena Município de Ariquemes a reformar Hospital Regional

Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.

04 de Maio de 2018 às 11:37

Disque-Denúncia oferece recompensa sobre falsa juíza que agia no Rio

Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.

04 de Maio de 2018 às 10:04

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

12 de Abril de 2018 às 14:24

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

04 de Abril de 2018 às 08:31

Grupo Tortura Nunca Mais entrega medalhas a defensores de direitos humanos

A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

03 de Abril de 2018 às 09:03

NA CAPITAL: MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos

A ação é coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com participação dos Estados, visando à implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar.

14 de Março de 2018 às 15:33

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

05 de Março de 2018 às 10:20

MP discute fiscalização de água mineral e controle de agrotóxicos em alimentos

Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.

27 de Fevereiro de 2018 às 17:35

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora

Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita

22 de Fevereiro de 2018 às 16:32

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina

Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.

21 de Fevereiro de 2018 às 15:37

Justiça do Trabalho entrega obras de prédios para atender crianças e adolescentes

Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.

19 de Fevereiro de 2018 às 14:52

MP move ação a empresa por desabastecimento de água em PIB

A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores

09 de Fevereiro de 2018 às 11:08

Servidor é acusado de aplicar golpe usando MP e nome de promotora

Comerciante que vendeu casa registrou queixa na polícia

08 de Fevereiro de 2018 às 14:28

A tecnologia consiste na inoculação do capim com Azototal, primeiro produto comercial com registro para braquiárias.

Tecnologia de inoculação incrementa a proteína do capim - braquiária em 25%

Agronegócio

02 de Fevereiro de 2018 às 14:48

Mega da Virada sorteia prêmio recorde de R$ 306 milhões; confira os números

Mega-sena da Virada paga prêmio recorde neste domingo (31)

31 de Dezembro de 2017 às 19:16

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

19 de Dezembro de 2017 às 14:19

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

19 de Dezembro de 2017 às 09:20

MP vai investigar município e Havan por construção em área de preservação

A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão

15 de Dezembro de 2017 às 09:13

MP investiga suposta formação de cartel em postos de combustíveis

Postos de combustíveis na mira do Ministério Público

14 de Dezembro de 2017 às 09:38

Atuação do MP no combate à sonegação fiscal resulta em 186 denúncias em 2017

A atuação do Grupo se dá somente em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas

12 de Dezembro de 2017 às 17:15

MP RO com apoio da Polícia Civil deflagra operação Fáeton

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.

12 de Dezembro de 2017 às 16:07

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

12 de Dezembro de 2017 às 14:24

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação

Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado

01 de Dezembro de 2017 às 15:56

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça

29 de Novembro de 2017 às 11:25

MP entrega Promotoria de Justiça à Santa Luzia e doa antigo prédio à Defensoria

As instalações foram oficialmente abertas à comunidade

29 de Novembro de 2017 às 08:29

Sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído

Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual

Esporte

23 de Novembro de 2017 às 14:20

ALE realiza audiência Pública para discutir mudanças na administração estadual

Anderson do Singeperon discutiu com representantes do Estado e da classe de agentes penitenciários

20 de Novembro de 2017 às 14:36

MP obtém fornecimento de lixeiras para Machadinho, como compensação social

Os reservatórios serão instaladas pela Secretaria de Obras local, em ruas e avenidas, de acordo com a programação municipal

16 de Novembro de 2017 às 17:55

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

01 de Novembro de 2017 às 09:22

Correção de auxílio dado a quem precisa fazer tratamento de saúde em outra cidade

O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.

30 de Outubro de 2017 às 17:09

Falta de saneamento provoca doenças e compromete orçamento familiar

Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.

30 de Outubro de 2017 às 08:51

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.

25 de Outubro de 2017 às 16:19

MP homenageia membros e servidores com a entrega da Medalha de Bons Serviços

O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro

23 de Outubro de 2017 às 14:38

11 motivos que levam as mulheres a deixar de denunciar casos de assédio e violência sexual

Nas últimas duas semanas, ao menos 20 atrizes, modelos e assistentes disseram ter sido assediadas ou estupradas por Harvey Weinstein, magnata do cinema americano e cofundador da Miramax, produtora de clássicos como "Pulp Fiction", e da The Weinstein Compa

14 de Outubro de 2017 às 09:42

MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes

MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes

13 de Outubro de 2017 às 14:55

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

06 de Outubro de 2017 às 15:17

DIA 16: MP discutirá sistema prisional em audiência pública

A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes

03 de Outubro de 2017 às 16:17