Resultado se deveu ao aumento de 4,3% no volume de vendas
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
A empresa não informou quando os recursos estarão disponíveis.
Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.
O suspeito tentou obter o montante de R$ 200.000,00
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Atualmente no Orlando Pride, dos Estados Unidos, a camisa 10 do Brasil foi selecionada ao prêmio pela 14ª vez e tentará faturar seu sexto troféu
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Anvisa, durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil.
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana
Ministério da Saúde diz que "indicadores apontam para uma tendência de estabilização
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa
Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante
Caminhoneiros estão parados há quatro dias e reivindicam mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras e redução de impostos para o diesel
Novamente, os manifestantes reivindicam transporte escolar ou fechamento das escolas até conquistarem melhorias no cenário da educação.
Serão 12 municípios contemplados por meio de um convênio que terá Bombeiro Militar e Bombeiro Municipal trabalhando em conjunto.
Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Após diligências, apurou-se que a mentora do crime foi uma adolescente, de 16 anos, filha da vítima Manoel, e a execução ficou a cargo de outro adolescente.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos.
A taxa de desemprego passou de 12,0% no trimestre encerrado em novembro de 2017 para 12,6% no trimestre até fevereiro de 2018.
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
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