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Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

Polícia

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

18 de Janeiro de 2017 às 10:49

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

VIGILÂNCIA - Profissionais serão remanejados para unidades básicas de saúde

Essa foi a saída encontrada pelo prefeito dr Hildon Chaves no sentido de garantir segurança aos servidores nos postos de saúde e do patrimônio público municipal, enquanto não for realizada uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará respon

05 de Janeiro de 2017 às 08:39

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

18 de Janeiro de 2017 às 10:49

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

VIGILÂNCIA - Profissionais serão remanejados para unidades básicas de saúde

Essa foi a saída encontrada pelo prefeito dr Hildon Chaves no sentido de garantir segurança aos servidores nos postos de saúde e do patrimônio público municipal, enquanto não for realizada uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará respon

05 de Janeiro de 2017 às 08:39

Governador de Minas usa helicóptero do Estado para buscar filho em festa

A chegada do governador em Escarpas do Lago foi registrada em vídeo que ganhou as redes sociais. A imagem mostra a chegada do governador ao condomínio e também o filho dele embarcando. Um homem narra a cena.

03 de Janeiro de 2017 às 01:17

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

21 de Dezembro de 2016 às 05:00

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

21 de Dezembro de 2016 às 09:42

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

16 de Dezembro de 2016 às 08:19

MPF obtém afastamento definitivo de José Rover do cargo de prefeito

Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.

15 de Dezembro de 2016 às 09:52

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Prêmio MP/RO de Jornalismo consagra profissional do Interior e capital

Prêmio MP/RO de Jornalismo consagra profissional do Interior e capital

26 de Novembro de 2016 às 08:29

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

23 de Novembro de 2016 às 09:55

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA

Mas uma auditoria interna da Suframa constatou que a obra nunca foi realizada. Em 1º de dezembro de 2014, segundo a fiscalização do órgão, apenas 17,36% da construção estavam “prontos”. Mesmo assim, “apresentavam nenhuma serventia para a sociedade”.

12 de Novembro de 2016 às 09:56

TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo

TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo

11 de Novembro de 2016 às 10:34

Justiça condena agente da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

03 de Novembro de 2016 às 10:29

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

28 de Outubro de 2016 às 08:30

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.

26 de Outubro de 2016 às 09:08

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

19 de Outubro de 2016 às 14:27

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes

O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.

19 de Outubro de 2016 às 11:04

Advogado preso chegava a peticionar usando wifi da cadeia em Rondônia

Advogado preso chegava a peticionar usando wifi da cadeia em Rondônia

13 de Outubro de 2016 às 10:03

MP move ação contra ex-diretor de presídio por regalias a advogado preso

MP move ação contra ex-diretor de presídio por regalias a advogado preso

11 de Outubro de 2016 às 16:17

Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades ilícitas

Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades ilícitas

10 de Outubro de 2016 às 17:00

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

05 de Outubro de 2016 às 10:30

TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade

TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade

04 de Outubro de 2016 às 10:14

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

04 de Outubro de 2016 às 08:44

FICHA SUJA – TRE/RO indefere registro de candidatura de Roberto Sobrinho

Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.

28 de Setembro de 2016 às 16:30

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

27 de Setembro de 2016 às 05:00

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

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25 de Setembro de 2016 às 19:49

Caminhão da prefeitura é apreendido transportando carga de bebida

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22 de Setembro de 2016 às 09:36

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

21 de Setembro de 2016 às 08:09

Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO

Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO

14 de Setembro de 2016 às 14:34

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

13 de Setembro de 2016 às 18:41

ELEIÇÕES 2016 - Hildon faz apelo aos homens e mulheres de bem indecisos

ELEIÇÕES 2016 - Hildon faz apelo aos homens e mulheres de bem indecisos

13 de Setembro de 2016 às 09:14