O Estado por sua vez, estará autorizando o uso do local para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)
Confira a coluna de Victoria Bacon
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
Nesta semana, mais uma prova concreta disso ocorreu num condomínio de luxo da Capital, na avenida Vieira Cahúla
Na Região Norte, Rondônia lidera o ranking de violência doméstica
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
Comandante do voo e oito tripulantes não foram presos, pois a investigação conjunta da FAB e da PF apontava que eles não saberiam da carga
Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
Confira na íntegra, por Cícero Moura
Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os números revelam o comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados
Apenados serraram grades de uma das celas e fugiram
Agentes da Segurança Pública e especialistas se revezaram, divergindo sobre a eficácia da terceirização da gestão dos presídios e do aprisionamento em massa
Confira a coluna
O Procurador da República pede a condenação do prefeito de Porto Velho com a cassação do registro eleitoral ou diploma de prefeito e inelegibilidade de 8 anos
Governo diz que óbitos aconteceram durante briga entre presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Em 2017, 56 detentos morreram no local em disputa entre a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC)
Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro
É a segunda vez que os acusados vão a júri popular
O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho
Os membros da gangue foram presos e indiciados nos EUA pelas autoridades americanas
Conforme apurado o crime foi motivado por conflito de terras. Diante dos indícios levantados pela equipe da Dema, a Polícia Civil de Vilhena
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
Durante os os encontros sexuais, os suspeitos aproveitavam momentos de distração dos clientes para fotografar cartões de crédito
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher
O local deverá passar por um processo de revisão de quem realmente é remanescente do shopping popular e quem não tem direito a utilizar o espaço
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
Há oito anos foi descoberto um sítio arqueológico composto de geoglifos, elevações artificiais de terra, escadas de pedra, artefatos de pedra (inclusive esmeraldas) e de cerâmica indígen
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
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