O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
O projeto atende a três eixos com atividades planejadas e definidas, a começar pelo apoio e incentivo às atividades produtivas sustentáveis
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
O cantor manaura Klinger Araújo cantará músicas do Caprichoso e do Garantido
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
O projeto prevê a eleição dos estudantes candidatos que apresentaram seus projetos para a comunidade escolar.
Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais
O anúncio foi feito no auditório do CIAP, com a presença de empresários do município, integrantes da administração municipal, vereadores e do deputado federal
Entidade foi duramente criticada, num debate sobre inovação realizado na Fundação FHC, em São Paulo
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Moderfrota, Pronamp e Plano ABC se destacam nas linhas de investimento. Desembolsos para a atividade agrícola totalizaram R$ 70,3 bilhões
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.
Nas escolas mais vulneráveis, serão oferecidas 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização
Aconteceu na noite de sábado (14) no Tatersal de leilões da Cooaja, o 7º Leilão beneficente da APAE.
“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio.
Matéria complexa divide opiniões e sua aprovação vai representar aumento nas receitas dos municípios
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
A partir de julho, unidade terá atendimento ampliado e custeio mensal vai aumentar, exigindo mais recursos
Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento
Prefeito tem mantido investimento acima do exigido em lei
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Segundo dados do governo norte-americano, a epidemia de opiodes é responsável pela morte de cerca de 175 pessoas por dia no país
A solenidade que contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae, Arom, Ucaver, Unir.
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
Aumento nos investimentos, como o de construção de armazéns, indica retomada da confiança dos produtores na agropecuária
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
Em parceria com agentes financeiros, extensionistas da Emater-RO receberam agricultores interessados na contratação de linhas de financiamento do Pronaf.
No fim do ano passado, o prefeito Hildon Chaves encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando essa contribuição em substituição à cobrança da taxa de iluminação pública
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
Até 2015, o monitoramento era feito por aeronaves, método mais caro e menos eficiente.
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Para melhorar a alimentação do rebanho os produtores produzem silagem.
Em seu discurso a parlamentar confirmou o voto contrário ao aumento da contribuição para custeio da iluminação pública (Cosip), na conta de energia.
O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
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