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Busca de Notícias - Você buscou por PENALIDADES


Isenção de taxas ambientais já tem data para encerramento

Isenção de taxas ambientais já tem data para encerramento


Geral
11 de Agosto de 2015 às 08:59

Isenção de taxas ambientais já tem data para encerramento

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória

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Política
10 de Agosto de 2015 às 16:35

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória

Expectativa para a cavalgada da Expoari

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Esporte
21 de Julho de 2015 às 09:47

Expectativa para a cavalgada da Expoari

Campeonato Indústria e Comércio será decidido nesta sexta-feira (17)

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Geral
16 de Julho de 2015 às 11:14

Campeonato Indústria e Comércio será decidido nesta sexta-feira (17)

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas


Justiça
02 de Julho de 2015 às 14:32

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

Interdistrital 2015 será aberto na próxima terça-feira em São Carlos

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Geral
01 de Julho de 2015 às 17:36

Interdistrital 2015 será aberto na próxima terça-feira em São Carlos

Promotor ressalta compromisso de todos no combate as queimadas urbanas

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Geral
29 de Junho de 2015 às 12:46

Promotor ressalta compromisso de todos no combate as queimadas urbanas

Prefeita tem três dias para pagar custas e tentar se manter no cargo

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Geral
27 de Junho de 2015 às 08:11

Prefeita tem três dias para pagar custas e tentar se manter no cargo

Prefeitura realiza campanha para conscientização de limpeza

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Geral
23 de Junho de 2015 às 10:09

Segundo o secretário da Sempog, esta notificação cumpre a legislação do Município, e serve como medida paliativa, e para aqueles que descumprirem a lei, a Prefeitura realizará a limpeza ou remoção do lixo ficando a cargo do proprietário do referido imóvel

Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)

Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)


Geral
22 de Junho de 2015 às 08:29

Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)

Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras

Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras


Geral
11 de Junho de 2015 às 09:27

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário


Geral
08 de Junho de 2015 às 16:15

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

Em vez de execrá-la, o PT precisa apoiar a vereadora que denunciou a corrupção na prefeitura de Cacoal – Por Valdemir Caldas

Em vez de execrá-la, o PT precisa apoiar a vereadora que denunciou a corrupção na prefeitura de Cacoal – Por Valdemir Caldas


Política
01 de Junho de 2015 às 15:52

Em vez de execrá-la, o PT precisa apoiar a vereadora que denunciou a corrupção na prefeitura de Cacoal – Por Valdemir Caldas

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário

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Geral
27 de Maio de 2015 às 14:30

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário

Futsal infantil e juvenil movimentam 2º dia dos Jogos Escolares

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Geral
23 de Maio de 2015 às 09:51

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MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras


Geral
20 de Maio de 2015 às 08:26

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela p

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras


Geral
19 de Maio de 2015 às 15:30

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível

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Geral
19 de Maio de 2015 às 12:11

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras


Justiça
19 de Maio de 2015 às 11:15

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

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Geral
18 de Maio de 2015 às 15:30

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

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Justiça
11 de Maio de 2015 às 14:11

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

Ana da 8 é condenada por improbidade administrativa

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Geral
08 de Maio de 2015 às 12:55

Ana da 8 é condenada por improbidade administrativa

Sub-11 de Cacoal é campeã em torneio

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Geral
07 de Maio de 2015 às 10:10

O selecionado de futebol de campo de Cacoal formado por atletas mirins, infantil e juvenil em 04 Categorias, sendo Sub-11, Sub- 13, Sub-15 e Sub-16, alunos do “Projeto Pensando no Amanhã” da Autarquia Municipal de Esportes – AMEC em conjunto com os atleta

IRPF 2015: O prazo vence hoje (30) 171.194 já declararam em Rondônia

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Geral
30 de Abril de 2015 às 09:01

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MPF denuncia procurador federal e advogados por corrupção

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Geral
29 de Abril de 2015 às 16:25

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente.

IRPF 2015 – Prazo encerra nesta quinta - feira (30)

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Geral
29 de Abril de 2015 às 11:39

IRPF 2015 – Prazo encerra nesta quinta - feira (30)

IRPF 2015 - O prazo vence na próxima quinta-feira (30)

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Geral
27 de Abril de 2015 às 09:06

A multa mínima por atraso é de R$ 165,74

IRPF/2015: A sete dias do fim do prazo, mais de 93 mil ainda não declararam no Estado

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Geral
23 de Abril de 2015 às 10:09

mais de 93 mil ainda não declararam no Estado

Mais de 63 mil contribuintes ainda não declararam IR em Rondônia

Mais de 63 mil contribuintes ainda não declararam IR em Rondônia


Geral
20 de Abril de 2015 às 07:45

Mais de 63 mil contribuintes ainda não declararam IR em Rondônia

IMPOSTO DE RENDA - Faltam apenas 13 dias para o fim do prazo

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Geral
17 de Abril de 2015 às 09:54

IRPF/2015: Faltando apenas 13 dias para o fim do prazo, mais da metade dos contribuintes ainda não declararam em Rondônia

70 mil contribuintes entregam declaração do IRPF em Rondônia

70 mil contribuintes entregam declaração do IRPF em Rondônia


Geral
08 de Abril de 2015 às 14:38

70 mil contribuintes entregam declaração do IRPF em Rondônia

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor elege presidente e vice-presidente

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor elege presidente e vice-presidente


Geral
01 de Abril de 2015 às 12:31

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor elege presidente e vice-presidente

O saldo do imposto pode ser pago em até oito quotas mensais

O saldo do imposto pode ser pago em até oito quotas mensais


Geral
30 de Março de 2015 às 09:31

O saldo do imposto pode ser pago em até oito quotas mensais

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP


Geral
26 de Março de 2015 às 14:35

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

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Geral
25 de Março de 2015 às 10:33

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

Receita Federal já recebeu mais de 40 mil declarações

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Geral
23 de Março de 2015 às 11:32

O prazo vai até o dia 30 de abril, às 23h59min59seg, horário de Brasília (DF).

IRPF/2015 - Receita já recebeu mais de 33.000 declarações no Estado

IRPF/2015 - Receita já recebeu mais de 33.000 declarações no Estado


Geral
17 de Março de 2015 às 08:29

O atraso na entrega gera multa mínima de R$ 165,74

Confira o regulamento geral do Rally do Batom - 2015

Confira o regulamento geral do Rally do Batom - 2015


Esporte
06 de Março de 2015 às 16:28

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IRPF/2015: Receita recebeu 8.281 declarações até ontem (5) em todo o Estado

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Geral
06 de Março de 2015 às 11:34

IRPF/2015: Receita recebeu 8.281 declarações até ontem (5) em todo o Estado

Lebrão e Ribamar apresentam projeto do Código de Ética

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Política
27 de Fevereiro de 2015 às 12:01

Proposição visa orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual

Ex-prefeito é multado por irregularidades

Ex-prefeito é multado por irregularidades


Geral
31 de Janeiro de 2015 às 09:32

Em decisão publicada na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Francisco Carvalho, determinou que o ex-prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini, pague multa por cometer irregularidades no Fundo de Desenvolvimento da

PREVENÇÃO - Instalado o primeiro bafômetro em bar na capital

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Geral
29 de Dezembro de 2014 às 17:53

Para fazer o teste, o interessado deve pagar R$ 2,00. Será fornecido um canudo e a pessoa ira assoprar no aparelho. Em seguida sairá o resultado do o nível de álcool etílico no corpo do cidadão. Também no aparelho, mostrar quais são as penalidades e os va

Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos

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Geral
10 de Dezembro de 2014 às 09:50

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Receita Federal apreende grande quantidade de mercadorias

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Polícia
09 de Dezembro de 2014 às 14:11

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Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

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Geral
05 de Dezembro de 2014 às 17:10

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

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