Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
Principais novelas da TV brasileira
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A vítima informou que o filho é dependente químico e com frequência fica agressivo por não ter dinheiro para sustentar o vício.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
“A verdade é que a presença da polícia nas ruas é uma medida de garantia de ordem em todos o mundo e querer negar a eficiência dessa medida é combater a evidência estatística”, afirma Cap Suffi.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Depois de um certo tempo, uma equipe da PM realizava patrulhamento, quando viu o carro estacionado na vila.
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
O GCF é uma entidade criada pela Convenção Marco das Nações Unidas para a Mudança Climática
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Sedã tem quatro configurações e duas opções de motor: 2.0 aspirado e 1.5 turbo. Descubra qual é a melhor para você
A escola possui uma comunidade unida, eventos para angariar fundos durante todo o ano e projetos sociais como a Oficina de Percussão gratuita
Moradores de regiões próximas à fábrica relatam mau cheiro e cor adulterada da água
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
Desde que foi anunciada a decisão da categoria de entrar em greve, o governo vem fazendo tentativas de esvaziar o movimento.
Por Nilton Salina
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
Os PMs fizeram o registro da ocorrência na Unisp Leste para as providências serem adotadas pela Polícia Civil nas investigações.
A adolescente estava em frente de casa com o filho de um mês no colo
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
Conforme relatos da polícia, uma testemunha denunciou ter visto os suspeitos saindo da residência levando uma máquina de lavar, centrífuga, bebedouro, ventilador, TV, cadeiras e mesa
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
As práticas ocorreram em uma chácara, localizada no município de Vilhena.
O suspeito tentou negar, mas depois confessou ter participado do furto na companhia de outros dois comparsas
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
A crença é que a tática utilizada ao promover Jair tenha o mesmo sucesso agora com Felipe Conceição.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.