Prefeitura recebe a visita do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis
TRT entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos
Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje ilícitas
Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde
A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de
STF libera a publicação de biografias não autorizadas
PGE consegue economia de R$ 300 milhões com o recálculo dos maiores precatórios
Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação
Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei
Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira
Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal, indígenas aceitaram a proposta de terem aulas transmitidas via satélite para as aldeias
“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
Segundo informado, Herminio com a manobra teria aumentado a quantidade de servidores comissionados em detrimento a servidores de carreira. Na sua gestão também não se dignou a realizar concurso público para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho
As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte
Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias
ARTIGO - “Corrupção” – por Andrey Cavalcante
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
Para aumentar voos e diminuir custos das passagens será essencial reduzir o custo do combustível.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
Acompanhada do seu candidato a vice-governador, o deputado federal Carlos Magno (PP) e da candidata ao Senado, Ivone Cassol (PP), Jaqueline percorreu a área comercial de Machadinho, cumprimentando as pessoas, apertando a mão e olhando no olho.
Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de
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