Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O infrator mantinha a esposa longe do convívio de pessoas, sejam vizinhos, familiares ou conhecidos
Foco foi provocar o despertamento quanto à procura por cuidado e possível diagnóstico precoce
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Todo o material foi disposto no Aterro Sanitário Regional de Cacoal, obra da empresa MFM Soluções Ambientais, que é parceira da prefeitura do município nas atividades que cuidam dos rios locais
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Para a parlamentar medebista, a educação rompe as barreiras da pobreza e de vulnerabilidade social
Com apoio da China Trade Center, seminário foi transmitido ao vivo durante o evento
O Deputado Alan Queiroz (PSDB), recebeu na última terça-feira (21), uma comitiva de produtores rurais do entorno da unidade de conservação Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim
Laudo médico constatou que ela está apta a retornar a sociedade
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Área fica localizada entre os municípios de Cujubim e Porto Velho
Amado por todos, o 3º sargento RR Cézar tinha uma abordagem padrão, dentro da ética, da legalidade e técnica, assim descrevem seus amigos policiais militares que o conheceram
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Encontro recepcionou os calouros
As participações dos personagens criados pela empresa MFM Soluções
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Atuação em parceria pode contribuir para o aumento da competitividade do produtor rural
O servidor acumuluva funções em três municípios
A votação é virtual no site do Prêmio Congresso em Foco
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
O parlamentar também disse que o hospital de Extrema não tem estrutura para receber a população.
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Não existem registros que traçam perfil de comportamento diante da violência
A vereadora pediu prioridade no projeto, em nome das comunidades ribeirinhas que aguardam ansiosas pelas obras
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