Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
Em Rondônia, até à meia noite, 6.554 empresas haviam transmitido a declaração. Isso representa 81,93% do total estimado para o ano que é de 8 mil documentos.
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
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Para participar basta enviar um e-mail para promocao@rondoniaovivo.com com nome completo e telefone e responder a pergunta: Qual o nome do baterista da formação oficial do Guns N’ Roses?
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O nome dessa prática é tráfico de influência e é um dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em a
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