Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A distribuição dos 4.800 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, que chegaram no dia 02 de abril, para os 52 municípios de Rondônia, já está em fase final
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
O motivo seria evitar que o coronavírus chegue na localidade
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Os secretários municipais abordaram as estratégias de enfrentamento à pandemia em cada município
As barreiras são realizadas em pontos estratégicos, pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais em conjunto com servidores remanejados de outras secretarias
Recomendação também vale para o Estado
Gestores municipais se comprometeram a aplicar a Lei Geral 123/06
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
As obras têm impacto direto na melhoria da qualidade do fornecimento de energia e ampliação do sistema elétrico
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
Em Rondônia, haverá 1.480 vagas para recenseadores, 181 para ACS e 57 para ACM, distribuídas em todos os municípios do estado
O deputado assegurou recursos para as cidades de Theobroma e Monte Negro
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Uns dos itens mais cobrados por Geraldo da Rondônia junto a Energisa, são as substituições de lâmpadas comuns por LED em vias públicas
Duas chapas estão participando do pleito e as urnas estão espalhadas na capital e no interior de RO
Em Porto Velho, a oferta de distribuição foi alargada para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades de emergência
A Agevisa recebeu mais de três mil litros de inseticida e na segunda-feira (10) inciou os trabalhos no interior
IBGE indica que dois milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos não frequentavam as aulas
Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
Mutirão de cirurgias ortopédicos e de cataratas foi uma indicação de Cirone Deiró para reduzir as longas filas
Avanço na educação empreendedora no ensino fundamental foi reconhecido
Evento em Vilhena marcou entrega de certificados e homenagens
“Foi uma semana intensa, e com reuniões de excelente nível e bastante prestigiadas. Agradeço a todos pelo carinho e acolhida”, disse o deputado
108 cirurgias ortopédicas serão realizadas nos próximos dias no Hospital Regional de Cacoal
Tem até comemoração internacional: em 6 de agosto, quinta-feira, comemora-se a Independência do Estado Plurinacional da Bolívia
O governo de Rondônia tem investido neste setor produtivo
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