O prefeito da capital, Hildon Chaves lamentou a morte do ex-presidente do TJ-RO, vítima de covid-19
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Os procedimentos foram instaurados pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
“proteger os recursos hídricos e a nossa fauna aquática da mortandade é conservar as belezas cênicas do Vale do Guaporé”
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
Em nota divulgada à imprensa o deputado negou todas as acusações
Ao todo, foram cumpridos 8 (oito) mandados de busca e apreensão em residências de alvos da investigação
Sindicato alega que Anderson não pagou despesas da entidade e ainda fez doação do dinheiro para terceiros.
O juiz Sérgio William, o promotor de justiça Tiago Lopes, o secretário de Justiça (Sejus), Marcos Rito, o presidente da Seccional da OAB/RO, Brian Griehl, participaram das discussões
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Os vencedores em cada categoria receberão prêmios
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
Ele foi enviado a uma unidade prisional, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Prazo da obra é de 18 meses e o prédio atual será cedido ao município.
Os policiais civis que atuam na Operação Hórus (MJ/Sesdec/PC), comandada pela Delegada Keity Mota, encontraram o acusado em sua residência
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
Os três mandados de busca domiciliares foram cumpridos em pontos diversos
As inscrições vão até 13 de outubro de 2020
O período de envio das redações vai de 14 de setembro até as 16 horas do dia 19 de outubro de 2020
O motivo das agressões teria sido porque a vítima comentou com uma colega que não estava gostando da festa e queria ir embora
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços dos envolvidos
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
As investigações mostraram que os envolvidos estavam retirando dinheiro de contas bancárias de falecidos
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
O valor total da indenização estipulada pela Justiça é de R$ 21.509,55 reais
Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional
Na maioria das vezes as colisões e capotamentos são causados por imprudências aliadas ao consumo excessivo de álcool ao dirigir
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Essa é uma flexibilização anexa ao decreto 1037/ 2020 já existente no Município
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
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