Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
As penas chegam a mais de 15 anos de prisão
Confira ao vivo
Na ação, estão sendo cumpridas 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Sedam inicia em dezembro o projeto Reciclando Hábitos, para retirar lixo das águas entre Pedras Negras e Forte Príncipe da Beira
Os criminosos com um pacote na mão saíram correndo para a mata, mas um deles foi preso
Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Mais detalhes sobre a operação serão apresentados ainda hoje
Por Valdemir Caldas
Para o candidato, ser professor é a esperança de que o mundo possa mudar
De acordo com a vítima o sargento teria dito que sua pele é “tão branca que tem alergia a Romannel"
Os casos de feminicídio no país cresceram 22% em 12 estados durante pandemia
Entre os pontos de identificação da nota estão as inscrições República Federativa do Brasil, o número 200 e a imagem do lobo guará, tudo em alto relevo
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A primeira década foi de aventura, improviso e paixão
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Velho/RO e um município do interior do estado.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) que fazia fiscalização na região se deparou com a ocorrência e prestou apoio até a chegada de policiais militares do Batalhão de Trânsito
O alvo é uma das maiores facções de Rondônia, o Primeiro Comando do Panda
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Facção atua em 20 estados e no Distrito Federal
Durante o cumprimento das buscas, os investigados foram autuados em flagrante pelo delito de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na internet
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Acusado de extorquir religioso, homem ameaçava divulgar conversas íntimas à imprensa e ao Vaticano, fato exposto em investigação de desvio de dinheiro de fiéis em Trindade
Os mandados foram cumpridos em Ariquemes, cidade do interior de Rondônia
A ação ocorreu no bairro Areal e em um condomínio de luxo no bairro Rio Madeira
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Visa reprimir a prática de crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa
A maioria das mulheres são esposas de apenados que cumprem penas em presídios de Porto Velho (RO) e agiam em organizações criminosas a mando deles.
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
Homem apontado como chefe do esquema usava "entregadores de App" para transitar livremente pela cidade e distribuir drogas sem chamar a atenção da polícia
Na seleção, filmes considerados marcos para a construção da história da animação brasileira se mesclam a outros mais recentes, que beberam dessas referências.
São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em São Paulo, Itatiba (SP), Itu (SP) e em Brasília
A extração mineral em terras indígenas e demais áreas de proteção ambiental sem a devida autorização dos órgãos competentes é crime e o infrator pode incorrer nas penas dos artigos 55 da Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais) e 2º da Lei nº 8.176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA
Um dos monitorados ainda foi flagrado com 37 invólucros de substância entorpecente aparentando ser cocaína. Ele tentou fugir, mas foi detido e recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes.
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
O documento já está protocolado com o presidente do STF
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