Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
Para o parlamentar, fechamento prejudica a população de sete municípios do Cone Sul
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Risco de desenvolver tumor cai 4,3% a cada 12 meses de aleitamento
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Evangélicos aguardam fim da vacina para voltar com atividades normais nos templos
Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
Adesão de parceria com o Selo Unicef vale até 2024 e inclui município entre os que implantam políticas públicas em defesa das crianças e adolescentes
O parlamentar disse que o secretário de Justiça pediu 30 dias de prazo e já se passaram 90
Estudo é desenvolvido pela Unifesp e UFRJ
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
O parlamentar se tornou o grande parceiro para o desenvolvimento socioeconômico do município
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Pesquisadores apontam que para evitar que o país continue a sofrer com catastróficos incêndios em áreas naturais, é necessário investir em manejo de forma integrada e preventiva
Partida entre seleções mais fortes do grupo F das Olimpíadas termina em 3 a 3; Ludmila, Marta e Debinha balançaram as redes pela seleção brasileira
General Ramos é o maior derrotado e ficou insatisfeito com decisão. Bolsonaro tenta arrumar coordenação política e interlocução com o Senado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
União de SINJUR, SINDLER, SINTEC E SINSEMPRO, criam comissão e emitem documento único relacionado a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Encontro abordou sobre prevenção às infecções sexualmente transmissíveis
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
A atividade está sendo promovida pelo Sesc - RO
O presidente da Assembleia Legislativa disse que a Assembleia conhece as dificuldades e está de portas abertas para contribuir com a construção de um diálogo com o Governo
Trabalho é coordenado pelo biólogo marinho israelense Dan Tchernov
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional
Governo acenou a possibilidade de disponibilizar recursos na ordem de até R$ 100 milhões para ser investido no Programa Governo na Cidade, segundo o parlamentar
Parlamentar recebeu denúncias de moradores de Urupá contra empresa
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Ações visam fortalecer as atividades econômicas e culturais da Associação IAB_LAMÉ
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