Cabe recurso
Confira a relação de certames
Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Segundo a polícia, Antônio é reincidente nos crimes de estelionato e entre suas passagens policiais teve sua prisão decretada pelo juízo da 2° Vara Criminal da comarca de Vilhena-RO
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Por Domingos Borges
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Os presos foram encaminhados a Polinter, para medidas cabíveis e logo após recolhidos ao complexo penitenciário
Da casa do juiz os policiais civis levaram os aparelhos celulares dele e da esposa. Rosa Burck registrou uma ocorrência policial por suposto abuso de autoridade e disse estar sendo vítima de perseguição da Polícia Civil em Cacoal e no município de Ministro Andreazza
Por Domingos Borges da Silva
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
A família do oficial Décio Bueno agradece a cada uma das pessoas pelas mais diversas manifestações de conforto
Quadrilha também tem envolvimento com extorsões, ameaças e lavagem de dinheiro
A Energisa afirma que o respeito ao direito do consumidor é uma das políticas mais sérias da empresa
Segundo a sentença condenatória, o Conselho de Sentença (jurados) decidiu, por maioria, que o réu praticou crime de homicídio contra a vítima Dieuska Alsaint por motivo fútil
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
A operação visa coletar provas dos crimes de tráfico de drogas, financiamento ao tráfico, lavagem de capitais, usura e extorsão (agiotagem) e organização criminosa
A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
As inscrições devem ser realizadas presencialmente e os aprovados serão lotados na Comarca de Vila Rica
O delegado da Polícia Civil, Swami Otto, revela que os presos responderão pelos crimes de estelionato tentado
O edital está disponível para consulta na página da Superintendência Estadual de Licitações (Supel)
Confira a coluna
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
O financiamento dos projetos sociais e de segurança pública é realizado com os recursos advindos do pagamento das prestações pecuniárias pagas por apenados
Confira a coluna de Cícero Moura
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
Várias testemunhas foram arroladas no interrogatório, provando-se mais uma vez o enriquecimento ilícito dos denunciados, que causaram prejuízos e danos ao município de Cabixi
A previsão é que todos os aprovados, dentro do número de vagas, sejam nomeados ainda em 2019
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Acusado de se passar por advogado é preso após aplicar golpes na região do Alto Acre
Os interessados devem apresentar comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período
A prisão foi feita por agentes da Divisão de Investigação Criminal (DIC), comandados pela delegada Raquel Freire
O objetivo da recomendação é garantir que o transporte escolar ofereça todas as condições de segurança aos estudantes
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