Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Essa é uma flexibilização anexa ao decreto 1037/ 2020 já existente no Município
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Os investigadores da Polinter descobriram ainda que o golpista adquiriu um veículo BMW modelo 325 i, ano 2020, avaliado em R$ 190 mil
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
No último dia 19/04, Igor e mais dois comparsas (menores) num barco sem motor, com arma de fogo em punho, abordaram e renderam as vítimas que estavam pescando no Lago Milagres, bairro nacional, nesta capital.
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Servidor foi denunciado por ser idoso e continuar a trabalhar
O evento é uma promoção da Faculdade Católica e acontece nessa terça-feira (05)
O crime aconteceu por volta das 21h00, do último domingo, dia 03, dentro da área do Parque da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, envolvendo dois casais que estavam morando no alojamento do parque
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
Os índios detiveram os envolvidos até a chegada da polícia, fornecendo alimentação e água
Os índios detiveram os envolvidos até a chegada da polícia, fornecendo alimentação e água, sendo os mesmos entregues à PF sem lesões aparentes
Diante das fortes evidências, representou-se pela prisão preventiva de André a qual foi deferida pela juiza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO)
Confira a coluna de Cícero Moura
Doze internas da Casa de Detenção de Cacoal estão dedicadas à confecção de máscaras de proteção
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
O mandado de prisão foi deferido após Jackson ter sido identificado em dois roubos ocorridos no município de Candeias do Jamari
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus
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